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Dois conceitos de discricionariedade jurídica, Two concepts of legal discretion

  • Lifante Vidal, Isabel
O trabalho apresenta a noção de discricionariedade jurídica a partir de dois fenômenos diferentes, ambos normais e necessários para o Direito contemporâneo. Para isso, toma-se a discricionariedade em geral como margem de liberdade na tomada de decisões, que surge como consequência da indeterminação do Direito ou da delegação de um poder. Por outro lado, tem-se de uma liberdade positiva (permissão para optar entre as distintas alternativas conforme com o Direito). Por outro lado, tem-se de uma liberdade negativa (responsabilidade do órgão decisório de concretizar os standards que vão guiar a tomada de decisão). Assim apresentada, a discricionariedade é forma essencial para a promoção ativa de certos fins ou valores, a partir dos poderes conferidos aos órgãos jurídicos para que adotem decisões atendendo às avaliações que eles mesmos realizem à luz das circunstâncias dos casos concretos; avaliações que podem e devem estar sujeitas a controle., The paper presents the notion of legal discretion based on two different phenomena, both normal and necessary for contemporary law. For this, discretion in general is taken as a margin of freedom in decision-making, which arises as a consequence of the indeterminacy of the Law or the delegation of power. On the one hand, there is a positive freedom (permission to choose between the different alternatives in accordance with the law). On the other hand, there is a negative freedom (responsibility of the decision-making body to implement the standards that will guide decision-making). Thus presented, discretion is an essential form for the active promotion of certain purposes and values, based on the powers conferred on legal bodies to adopt decisions taking into account the evaluations that they themselves carry out in the light of the circumstances of the specific cases; assessments that can and should be subject to control.
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Fake news and small truths: a reflection on the political competence of nurses, Fake news y pequeñas verdades: una reflexión sobre la competencia política de los enfermeros, Fake news e pequenas verdades: uma reflexão sobre a competência política do enfermeiro

  • Scherlowski Leal David, Helena Maria
  • Martínez-Riera, José Ramón
Objective: to present a theoretical discussion about the political competence of nurses in the face of the phenomenon of the spread of fake news and small truths. Discussion: based on critical philosophical-political thinking, the concept of factual truth is described and discussed, as opposed to that of opinion, and its implications in the political and health fields. Based on the concept of the nurse's work process, issues considered central to their political competence are discussed. Conclusion: the importance of developing the political competence of nurses in the face of changing demographic, social and political scenarios and threats to health as a universal right is reiterated., Objetivo: presentar un debate de carácter teórico con respecto a la competencia política de los enfermeros frente al fenómeno de la diseminación de fake news y de pequeñas verdades. Discusión: con base en el pensamiento filosófico-político crítico, se describe y debate el concepto de verdad de hecho, en contraposición con la de opinión, y sus implicancias en el campo político y en el de la salud. A partir del concepto de proceso de trabajo del enfermero, se debaten cuestiones consideradas centrales para su competencia política. Conclusión: se reitera la importancia de desarrollar la competencia política de los enfermeros frente a cambiantes escenarios demográficos, sociales y políticos, y de amenazas a la salud como derecho universal., Objetivo: apresentar uma discussão de caráter teórico a respeito da competência política do enfermeiro diante do fenômeno da disseminação das fake news e das pequenas verdades. Discussão: com base no pensamento filosófico-político crítico é descrito e discutido o conceito de verdade de fato, em contraposição ao de opinião, e suas implicações no campo político e no de saúde. A partir do conceito de processo de trabalho do enfermeiro, são debatidas questões consideradas centrais para a sua competência política. Conclusão: reitera-se a importância do desenvolvimento da competência política do enfermeiro diante de cenários demográficos, sociais e políticos em mudança, e de ameaças à saúde como direito universal., This study was financed by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brazil (CAPES) - Finance Code 001. PVE Senior - Edict 45/2017 - Selection 2018 - Process No. 88881.171177/2018-1.
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Paralympic sport in Brazil and Olympism: values to education and sports culture of children and young people with disabilities, Esporte paralímpico no Brasil e Olimpismo: Valores à educação e à cultura esportiva de crianças e jovens com deficiência

  • Mazo, Janice Zarpellon
  • Bataglion, Giandra Anceski
  • Pereira, Ester Liberato
This text aims to examine the relationship between School Paralympics Games and Olympism in Portuguese-language academic-scientific publications. To this end, a survey was carried out in national journals, in the databases Scielo, Lilacs, Medline and Scopus, and in the Periodical Portal of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES). The search also occurred in annals of academic-scientific events. The studies found were organized into categories, with thematic content analysis being applied. The works found showed relationships between the School Paralympics Games and Olympism, identified from publications that attributed, to this Paralympic event, values such as respect for human diversity, cooperation, socialization, determination, cultural exchange, peace, among others. Programs, projects and actions of the Brazilian school Paralympic sport, were listed as categories that made up the discussions about the object investigated, in view of the existence of interrelationships in the different sports initiatives for students with disabilities in Brazil, considering its historical process of composition at the federal, state and municipal levels. The results affirmed sport as a cultural asset and a right for all, being a potential element for the transformation and social inclusion with respect to people with disabilities. In addition, the Brazilian school Paralympic sport scene is presented, in the bibliographies consulted, as a latent opportunity for the renewal of the country's Paralympic athletes. In such a way, it is concluded that the relations established about the object of study congregate ideals of education and human formation and of high performance in the Paralympic sport., O presente texto objetivou examinar as relações entre as Paralimpíadas Escolares e o Olimpismo nas publicações acadêmico-científicas de língua portuguesa. Paralimpíadas Escolares constituem-se em um evento esportivo do Brasil, no qual participam crianças e jovens com deficiência. Relaciona-se com o Olimpismo, na medida em que interliga ideais de cultura e educação, assumindo o esporte como uma filosofia de vida. Para tratar do objeto de estudo, realizou-se levantamento em periódicos nacionais, nas bases de dados Scielo, Lilacs, Medline e Scopus, e no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com recorte até o ano de 2020. A busca ocorreu, ainda, nos anais de eventos acadêmico-científicos organizados pelo Comitê Paralímpico Brasileiro. “Paralimpíadas Escolares” e “Paraolimpíadas Escolares” foram os descritores utilizados para a busca. Os estudos encontrados foram organizados em categorias, sendo aplicada a análise temática de conteúdo. Os trabalhos localizados evidenciaram relações entre as Paralimpíadas Escolares e o Olimpismo, identificadas a partir de publicações que atribuíram, a este evento paraolímpico, valores como respeito à diversidade humana, cooperação, socialização, determinação, intercâmbio cultural, paz, entre outros. Programas, projetos e ações do esporte paraolímpico escolar brasileiro, foram elencadas como categorias que compuseram as discussões acerca do objeto investigado, tendo em vista a existência de inter-relações nas distintas iniciativas do esporte para estudantes com deficiência no Brasil, considerando seu processo histórico de composição nas esferas federal, estadual e municipal. Os resultados asseveraram o esporte como um bem cultural e direito para todos(as), sendo um potencial elemento para a transformação e a inclusão social no que tange às pessoas com deficiência. Além disso, o cenário do esporte paraolímpico escolar brasileiro é apresentado, nas bibliografias consultadas, como uma latente oportunidade para a renovação dos atletas paraolímpicos do país. De tal modo, conclui-se que as relações estabelecidas acerca do objeto de estudo congregam ideais de educação e formação humana e de alto rendimento no esporte paraolímpico.
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Communication strategies from the International Olympic Committee’s (IOC) for the promotion of the Olympic Movement at the Winter Olympic Games PyeongChang 2018, As estratégias de comunicação do Comitê Olímpico Internacional (COI) para a promoção do Movimento Olímpico nos Jogos Olímpicos de Inverno Pyeongchang 2018

  • Teixeira, Carlos Roberto Gaspar
  • Tietzmann, Roberto
  • Puhl, Paula
  • Scarton, Alessandra
  • Todt, Nelson
  • Apellaniz, Alice
  • Cimirro, Ricardo
This paper’s research problem is to analyse the communication actions by the IOC, which involve immersive technology, especially the 360º image capturing, and how these contribute to the understanding of the Olympic Values. The excerpt chosen were the twenty-seven videos with immersive content available at the Olympic Channel in YouTube and in the free app, which required the use of Samsung Gear VR, that were related to the 2018 Winter Games in PyeongChang. The gathering was done between March and May 2018. To verify the recognition of the presence of the Olympic Values, a semi-structured questionnaire was done with 14 students from the Physical Education and the Social Communication courses of Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul. The students watched two videos categorized as: narrative and sportive. As a result, it was noticed that the video with a narrative predominance was the one in which the participants most identified the Olympic Values, whereas with the sportive video the athlete’s experience was mostly highlighted, creating more sensorial experiences to the viewers., O artigo tem como problema de pesquisa analisar como as ações de comunicação do COI, que envolvem tecnologias imersivas, em especial a captação de imagens em 360º e como estes contribuem para o entendimento dos Valores Olímpicos. O recorte escolhido foram os vinte e sete vídeos com conteúdos imersivos disponibilizados no Olympic Channel no Youtube e no aplicativo gratuito, que necessitavam a utilização dos óculos Samsung VR relacionados aos Jogos de Inverno de PyeongChang 2018. A coleta foi realizada entre os meses de março a maio de 2018. Para verificar o reconhecimento da presença de Valores Olímpicos foi realizado um questionário semiestruturado respondido por 14 estudantes pertencentes aos cursos de Educação Física e Comunicação Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Os estudantes assistiram dois vídeos categorizados como: narrativo e esportivo. Como resultado foi percebido que o vídeo com predominância narrativa foi onde os participantes mais identificaram os Valores Olímpicos, enquanto que com o vídeo esportivo foi mais destacada a experiência do atleta, gerando mais experiências sensoriais aos espectadores.
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Brazilian athleticism in the 1932 Olympic Games: The participation of the iron man, O atletismo brasileiro nos Jogos Olímpicos de 1932: A participação do homem de ferro

  • Silva, Carolina Fernandes
  • Borba, Bruna Letícia
  • Mazo, Janice Zarpellon
The present study aims to understand how an athlete from the state of Santa Catarina first participated in the Summer Olympics of the Modern Era. Therefore, information was sought in newspapers published in the state of Santa Catarina during the early 1930s, since the first Olympic athlete from Santa Catarina competed in the Los Angeles Olympic Games, in the United States, in 1932. This research is characterized as historical-documentary, with newspapers as empirical material. The evidence found in sources suggests show that the athlete Adalberto Cardoso started practicing athletics when he joined the Brazilian Navy and started training in the Navy Sports League. With the victories won in national competitions, he was selected to compose the Brazilian Olympic delegation. The trajectory to the host city of the Olympic Games, Los Angeles, was full of obstacles. Adalberto Cardoso ran the 10,000 meter athletics race, without having eaten properly and without rest. The journey from Brazil to the finish line, published by the newspapers in Santa Catarina, made the announcer of the Olympic event to name Adalberto Cardoso the name of Iron Man., O presente estudo visa compreender como ocorreu a primeira participação de um atleta do estado de Santa Catarina nos Jogos Olímpicos de Verão da Era Moderna. Para tanto, foram buscadas informações em jornais publicados no estado de Santa Catarina durante o início da década de 1930, uma vez que o primeiro atleta olímpico catarinense competiu nos Jogos Olímpicos de Los Angeles, nos Estados Unidos, em 1932. Esta pesquisa caracteriza-se como histórico-documental, tendo os jornais como material empírico. Os indícios encontrados nas fontes sugerem que o atleta Adalberto Cardoso iniciou na prática do atletismo quando ingressou na Marinha Brasileira e começou a treinar na Liga de Sports da Marinha. Com as vitórias conquistadas em competições nacionais, foi selecionado para compor a delegação olímpica brasileira. A trajetória até a cidade-sede dos Jogos Olímpicos, Los Angeles, foi recheada de obstáculos. Adalberto Cardoso correu a prova de 10.000 metros do atletismo, sem ter se alimentado adequadamente e sem descanso. A jornada do Brasil até a linha de chegada, divulgada pelos jornais de Santa Catarina, fez com que o locutor da prova olímpica atribuísse a Adalberto Cardoso a denominação de homem de ferro.
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Sport, Olympic educational values and social inclusion: Possible approaches, Esporte, valores educacionais olímpicos e inclusão social: Possíveis abordagens

  • Perovano-Camargo, Leonardo
  • Mataruna-Dos-Santos, Leonardo José
  • Tavares, Otávio
Throughout history, sport has been used as a tool of education in values, characterized as an axiological metalanguage. In the contemporary world, a series of social intervention initiatives uses sport to achieve social inclusion, crime prevention, among other social objectives. Scheila Antunes (2018) defined these social intervention initiatives as 'Sports Projects of a Social Character' (PECS), which can be defined as undertakings of non-specific social assistance organizations, which offer sports modalities as the main strategy of action to transform a portion of a social context. In this way, some projects have adopted the values of the Olympic Movement as a reference for the development of their objectives by operating the teaching of Olympic values. These initiatives are generically known as "Olympic education". This essay introduces an investigation between the relations of sport, Olympic education and social inclusion, having as an outline the Olympic education programs in Brazil, which are certified by the Brazilian Committee Pierre de Coubertin. It concludes with the survey of evidence - in the sense of Ginzburg's indicative paradigm - that can be related to Donnelly's four dimensions of social inclusion. Despite the claim that the legacy of Olympic education should be a bridge between the pursuit of excellence for elite athletes, and the pursuit of a child's dreams (Binder, 2012), social inclusion would only be effective after part of these dreams becomes reality in their life trajectories., No decorrer da história, o esporte tem sido utilizado como meio ou ferramenta de educação em valores, caracterizando-se como uma metalinguagem axiológica. No mundo contemporâneo, uma série de iniciativas de intervenção social se utiliza do esporte como ferramenta para alcançar a inclusão social, a prevenção de delitos, entre outros objetivos sociais. Scheila Antunes (2018) definiu estas iniciativas de intervenção social como ‘Projetos Esportivos de Caráter Social’ (PECS), que podem ser definidos como empreendimentos de organizações não-específicas da assistência social, que têm na oferta de modalidades esportivas, a principal estratégia de ação para transformar uma parcela de um contexto social. Desta forma, alguns projetos têm adotado os valores do Movimento Olímpico como referência para o desenvolvimento de seus objetivos operacionalizando o ensino de valores olímpicos. Essas iniciativas são genericamente conhecidas como “educação olímpica”. Esse ensaio introduz uma perquirição entre as relações do esporte, da educação olímpica e da inclusão social, tendo como recorte os programas de educação olímpica no Brasil, que são certificados pelo Comitê Brasileiro Pierre de Coubertin. Conclui-se com o levantamento de indícios – no sentido do paradigma indiciário de Ginzburg - que podem se relacionar com as quatro dimensões da inclusão social de Donnelly. Apesar da afirmação de que o legado da educação olímpica deveria ser uma ponte entre a busca pela excelência dos atletas de elite, e a busca pelos sonhos de uma criança (Binder, 2012), a inclusão social só seria efetiva a partir da realização de parte desses sonhos em suas trajetórias de vida.
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Values and education: The Olympic education program in Portugal, Valores e educação: O programa de educação olímpica em Portugal

  • Nunes, Rita Amaral
The aim of this work is to make known the Olympic Education Program (PEO) that has been implemented in Portugal, since 2015, by the Olympic Committee of Portugal (COP). Based on an analysis of the experiences and implementation of similar programs in other countries, in particular the Olympic Values Educational Programme (OVEP), developed by the International Olympic Committee (IOC), an Olympic Education Program was created following international orientations and good practices experiences. In addition to these contributions, it was considered to implement and develop new content aiming at facilitating daily activities carried on by teachers and educators in Portuguese teaching institutions; themes such as the Portuguese participation in the summer and winter Olympic Games, Olympic Medallists or Portuguese Olympic Champions, were addressed. In order to respond to new challenges faced by schools due to the emergence of the COVID-19 pandemic, the activities implemented in 2020 are also discussed, they aimed to make the Olympic Education Program more flexible and dynamic, by making available, online, new sets of contents and activity proposals., O objetivo deste trabalho é dar a conhecer o Programa de Educação Olímpica (PEO) que vem sendo implementado em Portugal, pelo Comité Olímpico de Portugal (COP), desde 2015. Partindo de uma análise das experiências e dos Programas existentes ao nível da implementação da Educação Olímpica noutros países, bem como, do Programa de Educação em Valores Olímpicos (OVEP) lançado pelo Comité Olímpico Internacional (COI), foi construído um Programa de Educação Olímpica que reúne as orientações internacionais e as experiências e boas práticas de alguns Programas implementados por outros Comités Olímpicos nacionais e Comités Organizadores de Jogos Olímpicos. Para além destes contributos, considerou-se importante o desenvolvimento de conteúdos próprios que pretendem facilitar o trabalho diário desenvolvido pelos professores e educadores nos Estabelecimentos de Ensino portugueses, aprofundando temáticas como a participação portuguesa nos Jogos Olímpicos de verão e de inverno, os Medalhados Olímpicos e os Campeões Olímpicos portugueses. Perante os novos desafios que as escolas enfrentam, decorrentes do surgimento da Pandemia COVID-19 serão também apresentadas as iniciativas que foram implementadas ao longo do ano de 2020, de forma a tornar o Programa de Educação Olímpica mais ágil e dinâmico, colocando à distância de um clique, um conjunto renovado de conteúdos e propostas de atividades.
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Arete: Relationships between integral education, education in values and Olympic education, Arete: Relações entre educação integral, educação em valores e educação olímpica

  • Varnier, Thaise Ramos
  • Romera, Liana Abrao
  • Tavares, Otávio
Since the end of the twentieth century, it has been possible to identify a set of political and legal forces encompassing State, family and school pushing towards the promotion of comprehensive education focused on childhood and youth (Pacheco, 2008). ‘Integral Education’ as a part of these policies is an educational approach capable of developing skills as a whole to transform student’s reality. One aspect of this approach is the sport practice, which could be considered as an axiological metalanguage useful for education on values. However, there are few studies dedicated to developing or analysing teaching methodologies on values education through sport. Thus, further studies would be needed to investigate the relationship between integral education, Olympic education and the development of life skills. We conclude that to investigate the relationship between integral education, values education and Olympic education may bring elements for the understanding of the role of physical education and sports education to the development of values and life skills., Desde o final do século XX é possível identificar um conjunto de forças políticas e jurídicas no âmbito do Estado, da família e da escola que se movimentava no sentido da promoção da educação integral com foco na infância e na juventude (Pacheco, 2008). A Educação Integral, em tempo integral, é lançada como uma ferramenta educacional capaz de desenvolver competências para transformação da realidade. Atrelado a isso está a literatura científica esportiva que em contas finais, dá validade empírica a proposição erudita das práticas corporais e do esporte como uma metalinguagem para a formação em valores. Por outro lado, são escassos os estudos dedicados a desenvolver ou analisar metodologias de ensino em valores por meio do esporte. Assim, seriam necessários novos estudos que investiguem as relações entre a educação integral, a educação olímpica e o desenvolvimento de habilidades para a vida, sob a perspectiva do que significam na vida dos jovens do que para o que servem na perspectiva dos educadores e outros interventores sociais (Stigger e Thomassim, 2013). Concluímos que investigar as relações entre educação integral, educação em valores e educação olímpica poderão trazer elementos para a compreensão do campo da Educação Física a partir dos significados encontrados.
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Understanding the process of acculturation in soccer athletes: A longitudinal study, O processo de aculturação em atletas de futebol: Um estudo longitudinal

  • Faggiani, Fernanda
  • Lisboa, Carolina Saraiva de Macedo
The study aimed to understand how the process of acculturation in athletes of soccer academy occurred. It is a mixed design and longitudinal research in which acculturated athletes responded to a semi-structured interview and the Social Skills Inventory (IHS), Stress Symptoms Inventory (ISSL), Beck Anxiety Inventory (BAI) and Beck Depression Scale (BDI). Eight athletes participated in the qualitative research of the basic categories of a soccer club in the South of Brazil, residents at the Club for at least six months and aged between 16 and 20 years. In the quantitative stage 21 athletes participated, who fulfilled the instruments on admission, three and six months after their arrival at the Club. For the data analysis, content analysis and statistical descriptive and inferential statistics analysis were done. It was observed that 63% of the acculturated athletes presented social skills deficits after six months of the process of acculturation, being coping factors and self-exhibition the ones with the most significant deficit. The athletes describe points as the arrival at the Club without knowing anyone, the customs of the southern region, temperature, as well as the distance from home and the family as risk factors for adaptation and that interfere in their sports performance. The decrease of social skills and the athletes’ speech strengthen studies that postulate the fact that the adaptation to a new culture can be a complex process and it can involve risk., O estudo teve como objetivo compreender o processo de aculturação em atletas das categorias de base do futebol. Trata-se de uma pesquisa com delineamento misto e longitudinal. Os atletas responderam a uma entrevista semiestruturada e ao Inventário de Habilidades Sociais (IHS), Estresse (ISSL), Ansiedade (BAI) e Depressão (BDI). Participaram da pesquisa qualitativa oito atletas das categorias de base de um clube de futebol do sul do Brasil, residentes no clube há pelo menos seis meses e com idades entre 16 e 20 anos. Na etapa quantitativa, participaram 21 atletas que preencheram os instrumentos na admissão três e seis meses após sua chegada no clube. Os dados foram analisados através da análise de conteúdo e da análise estatística descritiva e inferencial. Observou-se que 63% dos atletas aculturados apresentaram déficits nas habilidades sociais após seis meses do processo de aculturação, sendo os fatores de enfrentamento e de autoexposição os fatores com déficits mais significativos. Os atletas descrevem pontos como a chegada ao clube sem conhecer ninguém, os costumes da região sul, a temperatura, assim como a distância de casa e da família como fatores de risco para a sua adaptação que interferem no rendimento esportivo. O decréscimo de habilidades sociais e as falas dos atletas reforçam estudos que postulam que a adaptação a uma nova cultura pode ser um processo complexo e de risco.
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Parent's perception of children's participation in School Paralympics Games in the state of Roraima/Brazil, Percepção dos pais em relação a participação dos filhos nas Paralimpíadas Escolares no estado de Roraima/Brasil

  • Moura, Ana Karolline Santos
  • Bataglion, Giandra Anceski
  • Nicoletti, Lucas Portilho
  • Cardoso, Vinícius Denardin
The objective of this study is to describe the parents' perception regarding the participation of their children with disabilities who represented the state of Roraima in the School Paralympics games. It is characterized as descriptive and with a qualitative approach. Information was collected through semi-structured interviews. Four parents/guardians of students with disabilities participated who represented the state of Roraima in some edition of the competition. The results demonstrate that: Sociability, Health and Improvements in psychological aspects, are the main contributions of the participation of children with disabilities in the School Paralympics games. Thus, expanding the participation of students with disabilities in this competition can contribute to the development of Paralympic sport in the state, as well as to expand public policies that will ensure the right of people with disabilities to sport at all stages of life., O objetivo deste estudo é descrever a percepção dos pais em relação a participação de seus filhos com deficiência que representaram o estado de Roraima nas Paralimpíadas Escolares. Caracteriza-se como descritivo e com abordagem qualitativa. A coleta de informações foi realizada através de entrevista semiestruturada. Participaram quatro pais/responsáveis de alunos com deficiência que representaram o estado de Roraima em alguma edição da competição. Os resultados demonstram que: Sociabilidade, Saúde e Melhorias em aspectos psicológicos, são as principais contribuições da participação dos filhos com deficiência nas Paralimpíadas Escolares. Dessa forma, ampliar a participação de alunos com deficiência nessa competição pode contribuir para o desenvolvimento do esporte paralímpico do estado, bem como para ampliar as políticas públicas que venham a assegurar o direito da pessoa com deficiência ao esporte em todas as fases da vida.
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