Skip to main content

Document language

Encontrados 22913 resultado(s)
Encontradas 230 página(s)

Pressupostos fundamentais para reformulação dos códigos de ética médica (CEM), Pressupostos fundamentais para reformulação dos códigos de ética médica (CEM)

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Branco Cerqueira Neves, Nedy Maria, Siquiera, José Eduardo de

The doctors’ professional obligations are expressed in various medical documents. The Medical Ethics Code (MEC) has different functions, among them, maintain, promote and preserve the professional reputation, protect the professional union, to ensure company standards of professional practice with moral support, establish values, duties and professional virtues. Whereas MEC state ethical standards of validity limited in time, it is necessary a review periodically. Everyone in this new position…, The doctors’ professional obligations are expressed in various medical documents. The Medical Ethics Code (MEC) has different functions, among them, maintain, promote and preserve the professional reputation, protect the professional union, to ensure company standards of professional practice with moral support, establish values, duties and professional virtues. Whereas MEC state ethical standards of validity limited in time, it is necessary a review periodically. Everyone in this new position…



Teeth as Source of Stem Cells: an Alternative to Ethical Dilemmas, Dentes como Fonte de Células-tronco: uma Alternativa aos Dilemas Éticos

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Rezende Machado, Mariana, Grazinoli Garrido, Rodrigo

Stem cells have been the main object of study in the Restorative Medicine scientific field. When obtained from embryos, such cells may distinguish in all tissues, although the methods applied to obtain them have to deal with ethical and legal dilemmas. In the search for alternative sources of stem cells, teeth have gained relevant ground. Those organs present, in their pulp tissue and neighboring structures, fundamental characteristics, such as multilineage differentiation and capacity for self…, As Células-Tronco têm sido objeto principal de estudo no campo científico da Medicina Regenerativa. Estas células, quando obtidas de embriões, podem se diferenciar em todos os tecidos, embora os métodos utilizados para sua obtenção necessitem lidar com dilemas éticos e legais. Em busca de alternativas às fontes de células-tronco, os dentes vêm ganhando espaço. Estes órgãos apresentam no tecido pulpar e estruturas adjacentes características fundamentais como, multidiferenciação e capacidade de…



Informed consent and evaluation of the degree of expression in enforcement assistance, Consentimento livre e esclarecido e avaliação do grau de expressão de coerção em assistência

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Portela Bittencourt, Ana Luiza, Quintana, Alberto Manuel, Aquino de Campos Velho, Maria Teresa, Goldim, José Roberto, Faccio Wottrich, Laura Anelise

Introduction: The informed consent process constitutes an important element in health. Failures in this process may make the patient feel coerced into accepting treatment. Objective: to evaluate the degree of expression of coercion of outpatients and inpatients in a university hospital. Method: cross action study with 285 patients of a university hospital. It was used the Scale of Coercion Expression in care to assess the degree of expression of coercion of participants. We used the Assessment…, Introdução: o processo de consentimento livre e esclarecido se constitui como um elemento importante na área da saúde. Falhas nesse processo podem fazer com que o paciente se sinta coagido a aceitar um tratamento. Objetivo: avaliar o grau de expressão de coerção dos pacientes ambulatoriais e internados em um hospital universitário. Método: estudo transversal com uma amostra de 285 pacientes de um hospital universitário. Utilizou-se a Escala de Expressão de Coerção em Assistência para avaliar o…



DOS LIMITES DA DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO: UMA ANÁLISE DA CESSÃO DO ÚTERO COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR À LUZ DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Galdino Cardin, Valéria Silva, Guerra, Marcela Gorete Rosa Maia, Grego Santos, Andréia Colhado Gallo

Atualmente, é crescente a utilização por casais homoafetivos e nos casos de infertilidade feminina da maternidade substitutiva para efetivação do planejamento familiar. Referida técnica consiste na utilização de um útero de uma mulher estranha à idealização do projeto parental, para que nele se desenvolva o feto fertilizado artificialmente, e assim, imediatamente, após o nascimento, o bebê deverá ser entregue ao casal que o idealizou. No Brasil, apenas o Conselho Federal de Medicina, por meio…



Assisted reproduction with genetic material from male comatose patient: a study of the collision between the patient’s autonomy/dignity and women’s reproductive freedom in to relation with fundamental principles and rights, Reprodução assistida com material genético de paciente comatoso masculino: um estudo acerca da colisão entre a autonomia/dignidade do paciente e a liberdade reprodutiva da mulher em face dos princípios e direitos fundamentais

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Mafra Lima, Tiago, Burg Conti, Paulo Henrique

In today's development landscape of biotechnology, this study discusses possible solutions to the implementation of the assisted reproduction procedure with genetic material from a male patient in coma. With the use of a deductive methodology, the analysis aims to demonstrate the impossibility of assisted reproduction when the semen collection is held in a male patient in coma, as well as the possibility when semen is donated before the coma and the donor has left written or proven to be…, Diante do atual panorama de desenvolvimento das biotecnologias, o presente estudo aborda possíveis soluções à realização do procedimento de reprodução assistida com material genético de paciente masculino em coma. Com a utilização de uma metodologia dedutiva, a análise pretende demonstrar a impossibilidade da reprodução assistida quando a coleta de sêmen for realizada em paciente masculino em estado comatoso, assim como a possibilidade quando o sêmen for doado anteriormente ao estado de coma e…



Same-sex civil marriage and its regulation in Brazil, O casamento civil homoafetivo e sua regulamentação no Brasil

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Pinheiro Faro, Julio, Fraga Pessanha, Jackelline

This essay analyses the fundamental right to free sexual orientation choice. It defends homoaffectivity as a late recognized fundamental right, demonstrating that in practice the Ancient people tolerated the sexual practice between same-sex persons. It demonstrates that the Brazilian Supreme Court recent understanding in 2011 consists in a strong precedent for recognizing same-sex marriage, confirmed in 2011 by a decision of the Brazilian Superior Court of Justice and in 2013 by the Brazilian…, O estudo faz uma análise sobre o direito à livre manifestação de opção quanto à orientação sexual. Defende-se a homoafetividade com direito fundamental de reconhecimento tardio, embora se verifique a existência e tolerância entre os povos antigos de relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Demonstra-se como o entendimento do Supremo Tribunal Federal brasileiro em 2011 ao reconhecer reconhecendo a possibilidade de união estável entre pessoas do mesmo sexo gerou forte precedente para o…



Reimbursement of expenses to research subjects: Brazilian researchers experience, Ressarcimento das despesas de sujeitos de pesquisa: experiência de pesquisadores

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Ferreira Bento, Silvana, Duarte Osis, Maria José

Objective: To assess the experience and opinion of the researchers in the area of Gynecology and Obstetrics about the reimbursement of expenses to the research subjects. Subjects and Methods: A qualitative study was conducted in which semi-structured interviews were done by telephone, with seven researchers-professors from five post-graduate programs in Obstetrics and Gynecology in São Paulo universities. Thematic content analysis from the transcribed interviews was conducted. Results: Five…, Objetivo: Conhecer a experiência e opinião de pesquisadores da área de ginecologia e Obstetrícia (GO) sobre o ressarcimento de despesas a sujeitos de pesquisa. Sujeitos e métodos: Estudo qualitativo em que se realizaram entrevistas semiestruturadas, por telefone, com sete pesquisadores-docentes de cinco programas de pós-graduação em GO de universidades paulistas. Realizou-se análise temática de conteúdo das entrevistas transcritas. Resultados: Cinco pesquisadores tinham experiência com estudos…



Bioethics and legal overview of assisted human reproduction in Brazil, Panorama bioético e jurídico da reprodução humana assistida no Brasil

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
de Oliveira Naves, Bruno Torquato, Freire de Sá, Maria

The regulatory, ethical and legal, of assisted human reproduction occurs in Brazil for a few instruments, especially the Resolution of the Federal Council of Medicine n. 2013, April 16, 2013, which revoked the Resolution 1957/2010 and recognized the possibility of homosexual couples when using the techniques. The discussions raised by this regulation are many, including as to the legal consequences of assisted reproduction made after the death of a parent. Concerning this specific situation,…, A normatização, ética e jurídica, da reprodução humana assistida no Brasil faz-se por meio de poucos instrumentos, sobretudo pela Resolução do Conselho Federal de Medicina n. 2013, de 16 de abril de 2013, que veio revogar a regulação de 2010 e reconhecer a possibilidade de casais homoafetivos se utilizarem das técnicas. Muitas são as discussões levantadas por essa regulação, inclusive quanto às consequências jurídicas da reprodução assistida realizada após a morte de um dos pais. Sobre essa…



Dos limites da disposição do próprio corpo: uma análise da cessão do útero como efetivação do direito ao planejamento familiar à luz da teoria geral dos contratos, Dos limites da disposição do próprio corpo: uma análise da cessão do útero como efetivação do direito ao planejamento familiar à luz da teoria geral dos contratos

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Silva Galdino Cardin, Valeria, Gorete Rosa Maia Guerra, Marcela, Colhado Gallo Grego Santos, Andréia

Atualmente, é crescente a utilização da maternidade substitutiva para efetivação do planejamento familiar. No Brasil, apenas o Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução nº. 2.013/2013 regulamentou a matéria, estabelecendo que a maternidade de substituição só pode ser realizada entre parentes até quarto grau e sem qualquer caráter lucrativo. Contudo, verificam-se inúmeros casos reportados na imprensa nos quais o procedimento é realizado na clandestinidade mediante indenização da…, Atualmente, é crescente a utilização da maternidade substitutiva para efetivação do planejamento familiar. No Brasil, apenas o Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução nº. 2.013/2013 regulamentou a matéria, estabelecendo que a maternidade de substituição só pode ser realizada entre parentes até quarto grau e sem qualquer caráter lucrativo. Contudo, verificam-se inúmeros casos reportados na imprensa nos quais o procedimento é realizado na clandestinidade mediante indenização da…



O Banco de Perfis Genéticos Brasileiro Três Anos após a Lei nº 12.654

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Grazinoli Garrido, Rodrigo, Leal Rodrigues, Eduardo

Apesar de bancos de perfis genéticos para persecução penal serem estabelecidos há cerca de vinte anos nos EUA e no Reino Unido, no Brasil, somente após a Lei n° 12.654/2012 passou-se a admitir tal realidade. Indiscutivelmente, esta ferramenta contribui para a resolução de crimes. Entretanto, há muitas contradições legais e bioéticas sobre a coleta, a estocagem e a utilização de dados genéticos, pois há a possibilidade de uma aplicação acrítica dos avanços biotecnológicos. Propõe-se apresentar o…



Boa vontade e beneficência para pessoas com deficiência mental extrema? Revisitando a teoria moral de Kant

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Barbosa-Fohrmann, Ana Paula

Este artigo tem como base, sobretudo, as interpretações de Allen Wood e Barbara Herman sobre a boa vontade e a beneficência na teoria moral de Kant, tendo por objetivo construir uma nova interpretação orientada para as deficiências mentais extremas, como nos casos dos pacientes com demência avançada e dos que se encontram em coma vegetativo permanente. Outras reflexões serão acrescentadas com o objetivo de corroborar as interpretações dos autores acima mencionados. Nesse quadro, buscará…



Direito Humano Subjetivo e Personalíssimo: a autonomia e a dignidade do paciente frente aos riscos não informados

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
de Oliveira Alves, Rainer Grigolo

Este artigo desenvolve uma reflexão crítica acerca do dever de informar do médico, apresentado tanto seus fundamentos jurídicos quanto bioéticos. Situa o paciente como agente moral, sujeito ativo da relação médico-paciente e dotado de vontade autolegislada. Além disso, busca apresentar alguns critérios que possam auxiliar ao profissional da saúde no momento de avaliar quais riscos o paciente deve ter conhecimento para uma tomada de decisão livre e consciente.



Abortion in the preliminary draft of the new brazilian penal code: legal bioethical and reflections, O aborto no anteprojeto do novo código penal brasileiro: reflexões jurídicas e bioéticas, O aborto no anteprojeto do novo código penal brasileiro: reflexões jurídicas e bioéticas

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Bruschi Silva, Carolina, Diniz, Nilza Maria, Lovato Neto, Renato

The termination of pregnancy is characterized as a controversial subject in which there is a conflict between fundamental and human rights and that the solution to this can only be given by the principle of proportionality. The Preliminary Draft of the Penal Code proposed by the Commission of Jurists at the Federal Senate changed the classification of the crime of abortion, bringing new hypotheses where the conduct is not characterized as a crime. The abortion of anencephalic fetus follows the…, A interrupção da gravidez se caracteriza como um tema controverso, no qual ocorre conflito entre direitos fundamentais e humanos e que a solução para isto somente pode se dar com a ponderação mediante o princípio da proporcionalidade. O Anteprojeto de Código Penal proposto pela Comissão de Juristas no Senado Federal alterou a tipificação do crime de aborto, trazendo novas hipóteses aonde a conduta não se caracteriza como crime. O aborto de feto anencéfalo segue a posição adotada pelo Supremo…, A interrupção da gravidez se caracteriza como um tema controverso, no qual ocorre conflito entre direitos fundamentais e humanos e que a solução para isto somente pode se dar com a ponderação mediante o princípio da proporcionalidade. O Anteprojeto de Código Penal proposto pela Comissão de Juristas no Senado Federal alterou a tipificação do crime de aborto, trazendo novas hipóteses aonde a conduta não se caracteriza como crime. O aborto de feto anencéfalo segue a posição adotada pelo Supremo…



Predictive genetics tests: a bioethical and legal reflection, Testes genéticos preditivos: uma reflexão bioético jurídica, Testes genéticos preditivos: uma reflexão bioético jurídica

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
de Azambuja Loch, Fernanda

The possibility of predictive genetic testing may provide benefits for the prevention and treatment of diseases. However, despite these advances, it requires a reflection about the negative aspects that may arise from the use of these technologies without medical orientation. These tests, to be considered legally and ethically appropriate, should take into consideration the bioethical principles, through genetic counseling and informed consent, as well as the legal principle of human dignity…, A possibilidade da realização de testes genéticos preditivos pode trazer novas perspectivas para a prevenção e tratamento de doenças. No entanto, apesar desses avanços, é necessária uma reflexão acerca dos aspectos negativos que podem surgir a partir do uso indiscriminado dessas tecnologias. Para que a realização dessas análises seja jurídica e eticamente adequada, é necessário observar os princípios bioéticos, através do aconselhamento genético e do consentimento informado; assim como o…, A possibilidade da realização de testes genéticos preditivos pode trazer novas perspectivas para a prevenção e tratamento de doenças. No entanto, apesar desses avanços, é necessária uma reflexão acerca dos aspectos negativos que podem surgir a partir do uso indiscriminado dessas tecnologias. Para que a realização dessas análises seja jurídica e eticamente adequada, é necessário observar os princípios bioéticos, através do aconselhamento genético e do consentimento informado; assim como o…



Human Relationships and Internet Privacy: bioethical implications, Relações Humanas e Privacidade na Internet: implicações Bioéticas

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Silva Barbosa, Adriana, Roger Ferrari, Márcio, Silva de Oliveira Boery, Rita, Gomes Filho, Douglas Leonardo

The Internet has influenced and changed human relationships, raising bioethical questions, among which the exposure of privacy. This article aims to analyze the bioethical implications of human relations and the privacity on the internet. This is a critical review based on literature found in electronic databases Capes’ Journals Website, SciELO, Bireme, and Google Scholar. In the analysis, it was possible to perceive the interface between human relations, the privacy and the bioethics, and the…, A internet tem influenciado e alterado as relações humanas, suscitando questões bioéticas, dentre as quais a exposição da privacidade. Este artigo teve como objetivo analisar as implicações bioéticas das relações humanas e da privacidade na internet. Trata-se de uma revisão crítica da literatura realizada a partir de levantamento bibliográfico nas bases eletrônicas de dados Portal Capes, SciELO, Bireme e Google Acadêmico. Na análise realizada, foi possível perceber a interface entre as relações…



Waiver of fundamental rights in human beings'submission to clinical studies, Renúncia a direitos fundamentais na submissão de seres humanos a estudos clínicos

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Dias da Silva, Roberto Baptista, Pandolfi Cappello, Thamires

The purpose of this article is to analyze the legal aspects involved in conducting clinical studies of drugs in humans, especially regarding the waiver of fundamental rights involved, based on freedom of choice and the free development of personality, which will result the promotion of scientific and technological development and the right to health in the collective perspective., O presente artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos que permeiam a realização dos estudos clínicos de medicamentos em seres humanos, especialmente no que tange à renúncia aos direitos fundamentais envolvidos, embasada na autonomia da vontade e no livre desenvolvimento da personalidade, que terá como resultante a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico e do direito à saúde na perspectiva coletiva.



Living Will and Doctor-Patient Relationship from the perspective of Autonomy and Human Dignity, O Testamento Vital e a Relação Médico-Paciente na perspectiva da Autonomia Privada e da Dignidade da Pessoa Humana, O Testamento Vital e a Relação Médico-Paciente na perspectiva da Autonomia Privada e da Dignidade da Pessoa Humana

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Martinez, Sergio, Lima, Adaiana

This paper reflects on the legal provisions of the patient's will, living will, regulated by the Federal Council of Medicine. The objective was to demonstrate, in a legal perspective, that the instrument is consistent with the Brazilian legal system. For this reflection, ethics and bioethics literature concerning the issue were used. The aim was to establish the living will to guarantee the prevalence of terminal patient's autonomy as a guarantor instrument of the right to die with…, Este trabalho realizou reflexões jurídicas acerca das disposições de vontade do paciente, testamento vital, regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina. O objetivo primordial foi demonstrar, sob uma perspectiva jurídica, que o instrumento se coaduna com o ordenamento jurídico brasileiro. Para essa reflexão, foram utilizadas literaturas em ética e bioética sobre o assunto e disposições concernentes ao tema. Buscou-se estabelecer o testamento vital como garantia da prevalência da autonomia do…, Este trabalho realizou reflexões jurídicas acerca das disposições de vontade do paciente, testamento vital, regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina. O objetivo primordial foi demonstrar, sob uma perspectiva jurídica, que o instrumento se coaduna com o ordenamento jurídico brasileiro. Para essa reflexão, foram utilizadas literaturas em ética e bioética sobre o assunto e disposições concernentes ao tema. Buscou-se estabelecer o testamento vital como garantia da prevalência da autonomia do…



Culture and ethics in family formation: polygamy and its repression in the West, Cultura e ética na formação familiar: a poligamia e a sua repressão no ocidente, Cultura e ética na formação familiar: a poligamia e a sua repressão no ocidente

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Oliveira Rotondano, Ricardo

Christian culture is built as the predominant cultural model in the west. This assertion take effect in various social fields ―for example, in the family. The western family eminently follows the model of monogamous life, as typical christian entity. However, a significant portion of western countries just restricting other forms of family unit, as in relation to polygamous model. One should fight any form of suppression of minority cultures, in respect to the principle of freedom and plural…, A cultura cristã encontra-se edificada como modelo cultural predominante no ocidente. Tal assertiva produz efeitos nos mais variados campos sociais ―como, por exemplo, na família. A família ocidental segue eminentemente o modelo monogâmico de vida, como típica entidade cristã. Entretanto, parcela significativa dos países ocidentais acaba cerceando as demais formas de entidade familiar, como ocorre em relação ao modelo poligâmico. Deve-se combater qualquer modalidade de supressão de culturas…, A cultura cristã encontra-se edificada como modelo cultural predominante no ocidente. Tal assertiva produz efeitos nos mais variados campos sociais ―como, por exemplo, na família. A família ocidental segue eminentemente o modelo monogâmico de vida, como típica entidade cristã. Entretanto, parcela significativa dos países ocidentais acaba cerceando as demais formas de entidade familiar, como ocorre em relação ao modelo poligâmico. Deve-se combater qualquer modalidade de supressão de culturas…



Another me: the case of the human chimeras, Um outro eu: o caso das quimeras humanas, Um outro eu: o caso das quimeras humanas

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Gabrich Fonseca Freire Ramos, Ana Virgínia, Rodrigues Belo da Cunha, Lorena

The chimerism is a rare genetic condition and determines that the individual has two different types of DNA in your body. In a first aspect, the subject matters mainly to the studies of DNA and the human genome, but what is happening is that the phenomenon also has legal repercussions. For this, we present some cases that demonstrate this relationship between chimerism and the law., O quimerismo é uma condição genética rara, que determina que o indivíduo possua dois tipos distintos de DNA em seu corpo. Numa primeira perspectiva, a temática interessaria principalmente aos estudos sobre o DNA e o genoma humano, entretanto o que se verifica é que o fenômeno também tem repercussões jurídicas. Para tanto, serão apresentados alguns casos que demonstram essa relação entre o quimerismo e o Direito., O quimerismo é uma condição genética rara, que determina que o indivíduo possua dois tipos distintos de DNA em seu corpo. Numa primeira perspectiva, a temática interessaria principalmente aos estudos sobre o DNA e o genoma humano, entretanto o que se verifica é que o fenômeno também tem repercussões jurídicas. Para tanto, serão apresentados alguns casos que demonstram essa relação entre o quimerismo e o Direito.



Autonomia i capacitat sanitària: proposta d'un marc teòric-normatiu, Self-determination and health capacity: a proposal of theoretical-normative framework, Autonomía y capacidad sanitaria: propuesta de un marco teórico-normativo, Autonomia e capacidade sanitária: proposta de arcabouço teórico-normativo

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Albuquerque, Aline

L'article és una reflexió teòrica que proposa substituir els conceptes d'autonomia privada i capacitat civil en l'àmbit de les cures sanitàries del pacient pels conceptes d'autonomia i capacitat sanitària, a fi de consolidar la idea que les institucions civils no són adequades per recolzar les decisions sobre les actuacions en matèria de salut. Es conclou que hi ha un llarg camí per aconseguir superar la visió anacrònica segons la qual les persones  civilment incapacitades…, This article aims to propose a reflection on the replacement of the concepts of private autonomy and civil capacity concerning patient health care in the Brazilian context, through the concepts of autonomy and sanitary capacity, in order to consolidate the understanding that civilian institutes are not adequate for supporting decisions about health care. Under the methodological prism, this study is a theoretical research. I have concluded that there is a long path in order to overcoming the…, El artículo es una reflexión teórica que propone sustituir los conceptos de autonomía privada y capacidad civil en el ámbito de los cuidados sanitarios del paciente, por los conceptos de autonomía y capacidad sanitaria, para consolidar la idea que de que los institutos civiles no son adecuados para respaldas las decisiones sobre cuidados en salud. Se concluye que hay un largo camino para superar la visión anacrónica de que los incapaces civiles no tienen autonomía y, por lo tanto, no tienen el…, Este artigo tem como objetivo propor reflexão sobre a substituição dos conceitos de autonomia privada e capacidade civil no âmbito dos cuidados em saúde do paciente no contexto brasileiro, pelos conceitos de autonomia e capacidade sanitária, de modo a consolidar o entendimento de que os institutos civilistas não são adequados para amparar decisões sobre cuidados em saúde. Sob o prisma metodológico, este estudo trata-se de pesquisa de cunho teórico. Conclui-se que há um longo caminho a ser…



Dignity, human and fundamental rights: a new disruptive technology, Dignidade, Direitos Humanos e fundamentais: uma nova tecnologia disruptiva, Dignidade, Direitos Humanos e fundamentais: uma nova tecnologia disruptiva

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Molinaro, Carlos Alberto

A sociedade contemporânea está imersa em profundas transformações que alteram substantivamente as significações e o imaginário, individual e coletivo. A inquietação que é produzida pela exclusão e reclusão (na marginalidade social) é indutora de deterioração da qualidade de vida e organiza a construção de subjetividades marcadas pela miséria em suas mais diversas manifestações. A convergência objetiva das sociedades e de cada um de seus cidadãos e cidadãs na percepção das categorias da…, A sociedade contemporânea está imersa em profundas transformações que alteram substantivamente as significações e o imaginário, individual e coletivo. A inquietação que é produzida pela exclusão e reclusão (na marginalidade social) é indutora de deterioração da qualidade de vida e organiza a construção de subjetividades marcadas pela miséria em suas mais diversas manifestações. A convergência objetiva das sociedades e de cada um de seus cidadãos e cidadãs na percepção das categorias da…, A sociedade contemporânea está imersa em profundas transformações que alteram substantivamente as significações e o imaginário, individual e coletivo. A inquietação que é produzida pela exclusão e reclusão (na marginalidade social) é indutora de deterioração da qualidade de vida e organiza a construção de subjetividades marcadas pela miséria em suas mais diversas manifestações. A convergência objetiva das sociedades e de cada um de seus cidadãos e cidadãs na percepção das categorias da…



Autonomy, care and respect: the debate on assisted extension of life, Autonomia, cuidado e respeito: o debate sobre o prolongamento assistido da vida, Autonomia, cuidado e respeito: o debate sobre o prolongamento assistido da vida

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Peruzzo Júnior, Léo

Technological advances associated to medical techniques have been leading health professionals to have life extension as their tireless goal. However, the success of such procedures in patients with no chance of recovery and presenting decision-making autonomy has been only extending the process of dying. In this sense, on the one hand giving up the treatment is viewed as a form of suicide, and on the other hand the interruption of the treatment by the medical staff is viewed as active…, Os avanços tecnológicos associados às técnicas médicas têm levado os profissionais da saúde a terem como meta incansável o prolongamento da vida. O êxito de tais procedimentos, porém, em pacientes sem possibilidade de cura e com autonomia de decisão tem apenas prolongado o processo de morrer. Neste sentido, por um lado, a renúncia do tratamento passa a ser visualizada como uma forma de suicídio e, por outro, a sua interrupção pela equipe médica como eutanásia ativa. Assim, a qualidade de vida é…, Os avanços tecnológicos associados às técnicas médicas têm levado os profissionais da saúde a terem como meta incansável o prolongamento da vida. O êxito de tais procedimentos, porém, em pacientes sem possibilidade de cura e com autonomia de decisão tem apenas prolongado o processo de morrer. Neste sentido, por um lado, a renúncia do tratamento passa a ser visualizada como uma forma de suicídio e, por outro, a sua interrupção pela equipe médica como eutanásia ativa. Assim, a qualidade de vida é…



Human visceral leishmaniasis: ethical and legal reflections on the canine reservoir control in Brazil, Leishmaniose visceral humana: reflexões éticas e jurídicas acerca do controle do reservatório canino no Brasil, Leishmaniose visceral humana: reflexões éticas e jurídicas acerca do controle do reservatório canino no Brasil

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Pereira da Silva, Savio Tarso, Ferreira Vieira Marques, Luana Duarte, Coelho Lamounier, Karla Cristine, Márcia de Castro, Josiane, Borja-Cabrera, Gulnara Patricia

Brazil currently faces difficulties in combating human visceral leishmaniasis. According to the World Health Organization, euthanasia of symptomatic and seropositive dogs is one of injury control measures, according to current Decree 51838 of March 14, 1963, which becomes important to discuss the dialogue between health and law as a strategy to prevent the spread of the disease, due to the owners ' resistance to deliver their dogs with high emotional value, zoonoses. It is concluded that…, O Brasil enfrenta atualmente dificuldades no combatea leishmaniose visceral humana.De acordo a Organização Mundial da Saúde, a eutanásia dos cães sintomáticos e soropositivos é uma das medidas de controle do agravo, conforme decreto vigente 51.838, de 14 de março de 1963, o que se torna importantediscutir o diálogo entre Saúde e Direito como estratégia para se evitar a expansão da doença, devido à resistência dos proprietários em entregar seus cães, com alto valor afetivo, a zoonoses. Conclui…, O Brasil enfrenta atualmente dificuldades no combatea leishmaniose visceral humana.De acordo a Organização Mundial da Saúde, a eutanásia dos cães sintomáticos e soropositivos é uma das medidas de controle do agravo, conforme decreto vigente 51.838, de 14 de março de 1963, o que se torna importantediscutir o diálogo entre Saúde e Direito como estratégia para se evitar a expansão da doença, devido à resistência dos proprietários em entregar seus cães, com alto valor afetivo, a zoonoses. Conclui…



Dret al patrimoni genètic com a dret transindividual: consideracions sobre la controvèrsia de la sang Yanomami, Right to Genetic Heritage as Transindividual Right: considerations about the Yanomami Blood Controversy, Direito ao patrimônio genético como direito transindividual: considerações sobre o caso Sangue Yanomami

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Xavier, Fernando César Costa, Campello, Mauro José do Nascimento

Aquest article reprèn la controvèrsia de la Sang Yanomami, en la qual un poblat yanomami va exigir la repatriació de les mostres de sang indígenes recol·lectades per investigadors estrangers a la jungla amazònica en els anys ’60. Es tracta d’un cas remarcable en el procés de reconeixement de dos drets: el dret a la identitat genètica (dret al genoma) i el dret transindividual al patrimoni genètic de la humanitat (dret genòmic). Aquest cas és rellevant, entre d’altres coses, perquè permet…, This paper revisits the Yanomami Blood Controversy, in which a yanomami village demanded repatriation of indigenous blood samples collected by foreign researchers in '60s when they were in Amazon jungle. It is shown as a leading case in the process of recognition both individual right to genetic identity (right to genome) as well as transindividual right to genetic patrimony of Humanity (genome law). This case is relevant, among others, because it allows one to understand the yanomami…, O presente artigo revisita a controvérsia sobre o Sangue Yanomami, no qual uma aldeia do povo yanomami exigiu a repatriação de amostras de sangue indígena coletada por pesquisadores estrangeiros nos anos 1960, quando eles estiveram na floresta amazônica. Ela é apresentada como um leading case no processo de reconhecimento tanto do direito individual à identidade genética (direito ao genoma) como do direito transindividual ao patrimônio genético da Humanidade (direito do genoma). O caso é…



Accés a la salut de poblacions vulnerables: una visió des de la bioètica, Vulnerable population’s access to healthcare: A view from Bioethics, Acceso a la salud de poblaciones vulnerables: una visión desde la bioética, Acesso à saúde de populações vulneráveis: uma visão sob o enfoque da bioética

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Duarte Vieira, Ana Beatriz

Aquest article discuteix les qüestions entorn de l'accés a la salut dels grups ètnics anominats quilombolas. Els quilombos contemporanis són grups tradicionals amb una organització polític-econòmica-històrica-cultural pròpia que al llarg del temps lluiten per la inclusió social per mitjà de les polítiques públiques i accions d'atenció integral. El Sistema Únic de Salut de Brasil defensa que el dret humà a la salut de la població exigeix que s’ estableixin estàndards d'equitat en…, This article discusses the issues related to access to healthcare of ethnic groups called quilombolas. Contemporary quilombos are traditional groups with political-economic-historical-cultural organization, which over time struggle for social inclusion through public policies and actions of comprehensive care. The Unified Health System (SUS) states that implementing the human right to health of the population is establishing equity standards in the health policy of the country. In this…, Este artículo discute las cuestiones en torno al acceso a la salud de los grupos étnicos denominados quilombolas. Los quilombos contemporáneos son grupos tradicionales con organización político-económica-histórica-cultural, que a lo largo del tiempo luchan por la inclusión social por medio de las políticas públicas y acciones de atención integral. El Sistema Único de Salud (SUS) de Brasil defiende que el derecho humano a la salud de la población es establecer estándares de equidad en la…, Este artigo discute as questões em torno do acesso à saúde dos grupos étnicos denominados quilombolas. Os quilombos contemporâneos são grupos tradicionais com organização política-econômica-histórica-cultural, que ao longo do tempo lutam pela inclusão social por meio das políticas públicas e ações de atenção integral. O Sistema Único de Saúde (SUS) defende que efetivar o direito humano à saúde da população é estabelecer padrões de equidade na política de saúde do país. Nessa perspectiva, a…



Human Rights, genetic heritage and human genetic data: a critical analysis to the doctrine of genetic data as diffuse interest, Direitos Humanos, patrimônio genético e dados genéticos humanos: crítica à doutrina dos dados genéticos como interesse difuso

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
de Oliveira Naves, Bruno Torquato, Rêgo Goiatá, Sarah

The legal protection of genetic data is a key area for the reconstruction of the human rights theory in a democratic state. Genetic data may be considered biological expressions of human personalities. Thus, it is not difficult to relate them with human rights. However, ownership of these data has been a polemic issue in past years. Is the protection of genetic data truly based on the "diffuse interest"? The aim of this study was to review the subject from a theoretic-documental…, A proteção jurídica dos dados genéticos é tema fundamental para a reconstrução da teoria dos direitos humanos e dos direitos de personalidade no Estado Democrático de Direito. Os dados genéticos são expressões biológicas da personalidade humana. Logo, não é difícil relacioná-los aos direitos humanos. Mas quem são seus titulares? A tutela destes se dá em razão do “interesse difuso”? Metodologicamente, utilizou-se do modo teórico documental perfazendo uma revisão da literatura concernente ao tema…



Privacy and confidentiality in the global context of health: an integrative review, Privacidade e confidencialidade no contexto mundial de saúde: uma revisão integrativa

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
do Nascimento Silva Junior, Danyllo, Lima de Araújo, Janieiry, Gurgel Cosme do Nascimento, Ellany

This study aimed to analyze and synthesize scientific knowledge produced about privacy and confidentiality in a global perspective. This is an integrative literature review performed from the search and analysis of articles published between 2010-2014 on these issues in SciELO.org and PubMed databases, with the descriptors privacy and confidentiality in English, from which were 30 selected articles. More present theme in the studies were: technology, consent, research, adolescence, laws and…, Objetivou-se sintetizar e analisar o conhecimento científico produzido sobre privacidade e confidencialidade em uma perspectiva global. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura realizada a partir da busca e análise de artigos publicados entre 2010 a 2014 acerca dessas questões nas bases de dados SciELO.org e PubMed, com os descritores privacidade e confidencialidade em inglês, a partir das quais foram selecionados 30 artigos. As temáticas mais presentes nos estudos foram: tecnologia,…



La violència infantil en la perspectiva dels professionals sanitaris: reconeixement i protecció en les seves activitats professionals, Violence against child in the perspective of health professionals: protection and acknowledgment in their care activities, La violencia infantil en la perspectiva de los profesionales sanitarios: reconocimiento y protección en sus actividades profesionales, Violência contra crianças na perspectiva de profissionais de saúde: reconhecimento e proteção em suas atividades hospitalares

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Schumacher, Gabriela Souza, Garcia, Lucas França, Fernandes, Márcia Santana, Goldim, José Roberto

L'objectiu d'aquest treball és verificar la percepció i comprensió dels professionals sanitaris sobre la violència i la protecció de nens i nenes ingressats en un hospital universitari. Es van realitzar entrevistes semiestructurades a divuit professionals sanitaris. El nivell d'implicació dels professionals en les situacions de violència van des del compromís a la negligència. Alguns professionals van tenir contacte amb aquests temes durant la seva formació professional. La mare…, The aim is to verify the health professionals’ perceptions, and understandings about violence and protection of children admitted in a Teaching Hospital. It was performed semi structured interviews with eighteen health professionals. The account on situations cited by the professional went since engagement until negligence. A few health professional had contact with the content along their professional education. The mother has been identified as a main person who is responsible for the care of…, El objetivo de este trabajo es verificar la percepción y comprensión de los profesionales sanitarios sobre la violencia y la protección de niños y niñas ingresados en un hospital universitario. Se realizaron entrevistas semiestructuradas a dieciocho profesionales sanitarios. Los niveles de involucramiento de los profesionales en las situaciones de violencia van desde el compromiso a la negligencia. Algunos profesionales tuvieron contacto con estos temas durante su formación profesional. La…, O objetivo deste trabalho é verificar a percepção e a compreensão de profissionais de saúde sobre violência e proteção de crianças atendidas em um hospital geral universitário. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com dezoito profissionais de saúde. A abordagem relatada para as situações de violência varia desde o envolvimento até o descaso. Poucos entrevistados tiveram contato com o tema durante a sua formação profissional. A mãe foi identificada como a principal pessoa responsável…



Sobirania alimentària en la intersecció entre bioètica i drets humans: una revisió integrada de literatura, Food sovereignty in the intersection between bioethics and human rights: an integrative review of literatura, Soberanía alimentaria en la intersección entre bioética y derechos humanos: una revisión integrada de literatura, Soberania alimentar na interseção entre bioética e direitos humanos: uma revisão integrativa da literatura

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Cini, Ricardo de Amorim, Rosaneli, Caroline Filla, Cunha, Thiago Rocha da

El concepte de sobirania alimentària es basa en intentar contrarestar el sistema de producció d’aliments desenvolupats per grans empreses que anul·la l’autonomia de les persones per a decidir sobre el seu consum alimentari. A través de la Declaració Universal sobre Bioètica i Drets Humans, es va realitzar una revisió integral de la literatura existent guiada per una preguntada orientada dins del camp de la bioètica. La recerca dins la base de dades es va fer amb els descriptors "sobirania…, The concept of food sovereignty is based on the attempt to counteract the food production’s system, led by large companies, which withdraw the autonomy of people to decide on their food actions. An integrative review of literature was conducted with a guiding question oriented by bioethics, through the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights. The search on the database was made with the descriptors "sovereignty" and "food", resulting in 21 articles for full…, El concepto de soberanía alimentaria se basa en intentar contrarrestar el sistema de producción de alimentos desarrollado por grandes empresas que anula la autonomía de las personas para decidir sobre su consumo alimentario. A través de la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos, se realizó una revisión integral de la literatura existente guiada por una preguntada orientada dentro del campo de la bioética. La búsqueda en la base de datos se hizo con los descriptores…, O conceito de soberania alimentar pauta-se na tentativa de contrariar o sistema de produção alimentar, comandado pelas grandes empresas, que retiram o direito dos povos de decidirem sobre sua alimentação. Realizou-se uma revisão integrativa da literatura com pergunta norteadora orientada pela bioética, através da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Para busca, utilizaram-se os descritores “soberania” e “alimentar”, tendo como resultado 21 artigos para leitura integral.…



Bioètica i bioseguretat per a ús de professors d'educació secundària en la promoció de l'autonomia de joves entre 12 i 17 anys, Bioethics and biosafety issues for the use of teachers in secondary education in the preparation of the autonomy of young people between 12 and 17 years, Bioética y Bioseguridad para uso de profesores de la educación secundaria en la promoción de la autonomía de jóvenes entre 12 y 17 años, Temas de Bioética e de Biossegurança para uso de professores da educação secundária na preparação da autonomia de jovens entre 12 e 17 anos

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Freire, Songeli Menezes

L'educació és fonamental per a la llibertat i l'autonomia, que donen dignitat a les persones. La comprensió dels avanços científics i tecnològics afavoreix la reducció de les desigualtats socioculturals i político-econòmiques entre els ciutadans d'una població. En aquest article es proposen exemples de temes de bioètica i de bioseguretat per a ús de docents a l'escola. Els mestres poden adaptar els temes transversalment segons les exigències institucionals, la seva…, Education is crucial for the allocation of freedom of choices and autonomy by assigning the real dignity of individuals. The understanding of scientific and technological advances favors the reduction of harmful socio-political-economic-cultural inequalities among citizens in the population. In this proposal, there are thematic examples of bioethics and biosafety issues docent’s use in educational approaches at secondary level school. Teachers can choose and adapt the themes transversally,…, La educación es fundamental para la libertad y la autonomía, que da dignidad a las personas. La comprensión de los avances científicos y tecnológicos favorecen la reducción de las desigualdades socio-culturales y político-económicas entre los ciudadanos de una población. En este artículo se proponen ejemplos de temas de bioética y de bioseguridad para uso de docentes en la escuela. Los maestros pueden adaptar los temas transversalmente según las exigencias institucionales, su experiencia y…, A educação é crucial para a alocação da liberdade de decisão e autonomia, que possibilita a real dignidade aos indivíduos. A compreensão dos avanços científico-tecnológicos favorece a redução das desigualdades sócio-político-econômicas e culturais na população. Este artigo propõe temas para a abordagem dos professores sobre bioética e biossegurança no ensino secundário. Os professores podem escolher e adaptar temas, de acordo com as indicações institucionais, sua experiência e percepção,…



Reflexions bioètiques sobre la innovació en nanomedicaments, Bioethical Reflections on Innovation in Nanomedicines, Reflexiones bioéticas acerca de la innovación en Nanomedicamentos, Reflexões bioéticas acerca da inovação em Nanomedicamentos

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Lima Dora, Cristiana, Teixeira Primo, Fabian, de Moraes Soares Araújo, Gabriela

La nanotecnologia s'està desenvolupant de forma exponencial en l'àrea farmacèutica, prometent grans beneficis; no obstant això, pot estar subjecta a riscos intrínsecs relacionats amb aquesta ciència. En aquest article es reflexiona sobre els desafiaments que enfronten els òrgans reguladors en funció de l'absència, o d’una legislació incipient, especialment al Brasil, ja que els documents disponibles en relació a la reglamentació no inclouen especificacions per a nanomedicaments,…, Nanotechnology has been developing exponentially in the pharmaceutical area, promising great benefits, however, it may be subject to intrinsic risks related to this science. In this article, a reflection is made on the challenges faced by regulatory agencies due to the absence or incipient legislation, especially in Brazil, since the available documents in relation to regulation do not include specifications for nanomedicine, which present changes in the dimension and constitution, and…, La nanotecnología se está desarrollando de forma exponencial en el área farmacéutica, prometiendo grandes beneficios, sin embargo, puede estar sujeta a riesgos intrínsecos relacionados a esta ciencia. En este artículo se reflexiona sobre los desafíos enfrentados por los órganos regulatorios en función de la ausencia, o aún incipiente legislación, especialmente en Brasil, ya que los documentos disponibles en relación a la reglamentación, no incluyen especificaciones para nanomedicamentos, los…, A nanotecnologia vem se desenvolvendo de forma exponencial na área farmacêutica, prometendo grandes benefícios, entretanto, pode estar sujeita a riscos intrínsecos relacionados a esta ciência. Neste artigo é realizada uma reflexão acerca dos desafios enfrentados pelos órgãos regulatórios em função da ausência, ou ainda, incipiente legislação, especialmente no Brasil, visto que os documentos disponíveis em relação a regulamentação, não incluem especificações para nanomedicamentos, os quais…



Treball animal: Implicacions ètiques i jurídiques, Working animals: Ethical and legal implications, Trabajo animal: Implicaciones ético-jurídicas, Laboralidade Animal: implicações ético-jurídicas

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Gomes da Rocha, Jailson José

La precarització de la vida animal en l'àmbit del món del treball sol dissociar-se de les relacions jurídicament rellevants per a la conformació de l'arsenal de protecció de drets fonamentals. A partir de la resignificació dels espais de treball, en aquest article analitzo les relacions establertes entre animalitat i humanitat. En aquesta línia, hom suposa l'existència d'espais d'intersecció entre el Dret Animal, la Bioètica Animal i el Dret del Treball. Se’n conclou la…, The precariousness of animal life in the world of work is often seen as dissociated from legally relevant relationships for the formation of the arsenal of protection of fundamental rights. From the re-signification of the spaces of work, I analysed the relations established between animality and humanity. In this way, I assumed the existence of spaces of intersection between Animal Law, Animal Bioethics and Labour Law. I concluded that is necessary to reflect on the intersection of the…, La precarización de la vida animal en el mundo del trabajo suele ser disociada de las relaciones jurídicamente relevantes para conformar el arsenal de protección de derechos fundamentales. A partir de la resignificación de los espacios de trabajo, en este artículo analizo las relaciones establecidas entre animalidad y humanidad. De esta forma, supuse la existencia de espacios de intersección entre el Derecho Animal, la Bioética Animal y el Derecho del Trabajo. Concluí con la necesidad de…, A precarização da vida animal no âmbito do Mundo do Trabalho costuma ser encarado como dissociado das relações juridicamente relevantes para o arsenal de proteção de Direitos Fundamentais. A partir da ressignificação dos espaços de laboralidade, analisei as relações estabelecidas entre animalidade e humanidade. Desta forma, supus a existência de espaços de interseção entre o Direito Animal, Bioética Animal e Direito do Trabalho; entre a Sociologia do Trabalho e a Sociologia dos Estudos Animais.…



L'envelliment digne com a dret fonamental de la vida humana, Decent Aging as a Fundamental Right of Human Life, El envejecer digno como derecho fundamental de la vida humana, O envelhecer digno como direito fundamental da vida humana

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Keske, Henrique, Santos, Everton Rodrigo

L'article és un examen crític dels quinze anys d'edició de l'Estatut de l'Ancià, a fi de discutir la nova tutela de la població anciana de Brasil, així com de l'enfrontament del problema social derivat de l'envelliment amb dignitat, com a dret i garantia fonamental que garanteix aquest ordenament jurídic. L'enfocament teòric es fonamenta en el nou paradigma generat per l'Estatut, amb base en la dignitat de la persona humana de l'ancià. En el mateix…, The article focuses on a critical examination of the fifteen years of the Statute of the Elderly, with the purpose of discussing the new protection of the elderly population in Brazil, as well as addressing the social problem of aging with dignity, as a right guaranteed in our legal system. Therefore, the theoretical approach is based on the new paradigm brought by the Statute, based on the dignity of the human person of the elderly. In the same sense, to arrive at the concretization of such…, El artículo es un examen crítico de los quince años de edición del Estatuto del Anciano, para discutir la nueva tutela de la población anciana de Brasil, así como del enfrentamiento del problema social derivado del envejecimiento con dignidad, en cuanto derecho y garantía fundamental asegurada en este ordenamiento jurídico. El enfoque teórico se fundamenta en el nuevo paradigma traído por el Estatuto, con base en la dignidad de la persona humana del anciano. En el mismo sentido, para llegar a…, O objeto do artigo volta-se para um exame crítico acerca dos quinze anos de edição do Estatuto do Idoso, sendo seu objetivo discutir a nova tutela da população idosa do Brasil, bem como do enfrentamento do problema social decorrente do envelhecer com dignidade, enquanto direito e garantia fundamental assegurado em nosso ordenamento jurídico. Para tanto, a abordagem teórica fundamenta-se no novo paradigma trazido pelo referido Estatuto, com base na dignidade da pessoa humana do idoso. No mesmo…



Les particularitats del contracte de gestació per substitució en la llei portuguesa i la sentencia nº 225/2018 del Tribunal Constitucional, The new contract of gestational surrogacy in Portuguese Law under the Portuguese Constitutional Court Perspective, Las particularidades del contrato de gestación por sustitución en la ley portuguesa y la sentencia nº 225/2018 del Tribunal Constitucional, As particularidades do regime do contrato de gestação de substituição no direito português e o Acórdão do Tribunal Constitucional nº 225/2018

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Guimarães, Maria Raquel

El Tribunal Constitucional portuguès ha declarat recentement la inconstitucionalitat (parcial) del règim de gestació per substitució introduït en la Llei de Reproducció Assistida a l'agost de 2016. La Llei nº 25/2016, de 22 d'agost, admetia la gestació per substitució en un context contractual, com a objecte d'un negoci jurídic bilateral, necessàriament gratuït, invertint el sentit de la llei que, fins llavors, prohibia la celebració de contractes de “maternitat per substitució”…, The Portuguese Constitutional Court has just declared the unconstitutionality of the main rules of the Gestational Surrogacy Act. Surrogate motherhood had been admitted in Portugal in August 2016 through formal and altruistic legally binding contracts. It is our purpose to identify the major problems raised by the Portuguese legal framework of surrogate motherhood concerning with the contract requirements and the parties consent in the light of the Constitutional Court position, assumed on…, El Tribunal Constitucional portugués declaró recientemente la inconstitucionalidad (parcial) del régimen de gestación por sustitución introducido en la Ley de Reproducción Asistida en agosto de 2016. La Ley nº 25/2016, de 22 de agosto, admitió la gestación por sustitución en un contexto contractual, como objeto de un negocio jurídico bilateral, necesariamente gratuito, invirtiendo el sentido de la ley que, hasta entonces, prohibía la celebración de contratos de “maternidad por sustitución” y…, O Tribunal Constitucional português veio recentemente pronunciar-se no sentido da inconstitucionalidade (parcial) do regime da gestação de substituição introduzido na Lei de Procriação Medicamente Assistida em Agosto de 2016. A Lei n.º 25/2016, de 22 de Agosto, veio admitir a gestação de substituição num contexto contratual, enquanto objecto de um negócio jurídico bilateral, necessariamente gratuito, invertendo o sentido da lei que, até então, proibia a celebração de contratos de “maternidade…



A regulamentação do procedimento de esterilização voluntária no Brasil e na Espanha

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Grasselli Freitas, Fernanda Maria, Pinto, Gerson Neves

A saúde sexual e reprodutiva é um direito humano fundamental que se concretiza através dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, e a esterilização voluntária é um método contraceptivo importante para a promoção do exercício desses direitos. Enquanto no Brasil, o legislador optou pela imposição de limites para sua realização, na Espanha, o regramento promoveu a igualdade entre as pessoas, respeitando a autodeterminação corporal, especialmente das mulheres. A partir desse panorama, pretende-se…



Os desafios do RGPD perante as novas tecnologias blockchain

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Rebelo, Maria Paulo

O surgimento de novos softwares baseados em tecnologia blockchainlançam novas perguntas ao novo RGPD, criticado por ter sido criado tendo apenas em vista realidades virtuais centralizadas de controlo de dados. Apesar de quer o RGPD, quer o blockchaindesejarem objetivos comuns, como o aumento da transparência e da confiança na troca de dados online, a verdade é que em vários aspetos os desentendimentos entre ambos são reais: certas noções, como a de responsável pelo tratamento ou subcontratante,…



The cyborg on the threshold of humanity: redefining the natural person, El cíborg en el umbral de la humanidad: redefiniendo a la persona natural, O ciborgue no limiar da humanidade: redefinindo a pessoa natural

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Amorim, Hellen Marinho, Cardoso, Renato César

It is the person who inaugurates the legal existence of being: without her, it is difficult to reach agreement on the specificities of rights and duties. In the midst of this relationship, transhumanism, philosophy that advocates for an enhanced human being in order to transcend its biological nature, finds practical support in the interaction of technology with biology, resulting in the gradual expansion of modes of human "being", where the cyborg emerges as a differentiated human…, Es la persona que inaugura la existencia jurídica del ser: sin ella, es difícil llegar a acuerdos sobre las especificidades de derechos y deberes. En el centro de esa relación, el transhumanismo, filosofia que defiende un ser humano mejorado de manera a transcender su natureza biológica, encuentra respaldo práctico en la interacción de la tecnología con la biología, culminando en la ampliación paulatina de los modos de “ser” humano, donde el ciborg emerge como potencial humano diferenciado en…, O transhumanismo, filosofia que advoga por um ser humano melhorado de modo a transcender sua natureza biológica, encontra respaldo prático na interação da tecnologia com a biologia, resultando na ampliação paulatina dos modos de “ser” humano, onde o ciborgue emerge como potencial humano diferenciado em vulnerabilidades e potencialidades em comparação ao Homo sapiens moderno. Assim, a personalidade jurídica contemporaneamente considerada é afetada e repensar sua formulação faz-se necessário.…



A imunização de crianças no Brasil: Panorama jurídico e reflexão bioética

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Pires Oliveira, Thiago, Machado, Luzia Souza

O objetivo deste artigo é analisar os aspectos jurídicos e bioéticos da vacinação obrigatória de crianças brasileiras. Primeiro, apresentamos a vacinação como um dever decorrente do direito fundamental à saúde de crianças. Depois, realiza-se uma discussão bioética sobre o citado dever jurídico, abordando os principais problemas bioéticos envolvendo a vacinação, com destaque para os eventos adversos pós-vacinação. Concluímos que a Bioética não se propõe a estabelecer normas coercitivas, mas que…



A morte como o melhor interesse da criança: uma proposta a partir dos casos Charlie Gard e Alfie Evans

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Freire de Sá, Maria de Fátima, Costa de Oliveira, Lucas

Os recentes casos envolvendo a morte de crianças em razão da suspensão do suporte vital, mesmo com a oposição dos pais, demonstram a necessidade de um debate transdisciplinar sobre o conteúdo do princípio do melhor interesse da criança e a extensão dos poderes-deveres decorrentes da autoridade parental. Poderia a morte, em determinadas situações, representar o melhor interesse da criança? Partindo dos casos de Charlie Gard e Alfie Evans, este artigo tem por objetivo a busca de parâmetros para a…



O feto e o recém-nascido com condições genéticas e congênitas graves: aspectos bioéticos e jurídicos no Brasil

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Leite, Henrique Vitor, Gonçalves, Gláucio Maciel, Gazzola, Luciana de Paula Lima

O diagnóstico seguro de malformações congênitas possibilitado pelo avanço tecnológico da propedêutica fetal possibilita o exercício da autonomia reprodutiva da gestante, embora suscite dilemas éticos e jurídicos de difícil solução, como a opção pelo aborto e a tomada de decisões em neonatos com escassas possibilidades de sobrevivência. As decisões em fim de vida e o abandono de técnicas terapêuticas fúteis que não alteram o curso natural da doença despertam conflitos éticos entre a equipe de…



A capacidade jurídica dos doentes e deficientes mentais com o novo Código Civil e Comercial Argentino – paralelo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Brasil na relação médico-paciente

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Vieira Bomtempo, Tiago

Este artigo debate as inovações trazidas com o Código Civil e Comercial argentino, junto a um paralelo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Brasil, cujas leis se adequaram à Convenção de Nova York de 2006. A pesquisa partiu da análise de documentos normativos e autores de direito civil e bioética, de forma a questionar como se efetivará a manifestação de vontade dos doentes mentais na relação médico-paciente. Para tanto, será abordado inicialmente quais mudanças ocorreram na capacidade…



The Role of Remuneration in the Decision to Participate in Health Research, O Papel da Remuneração na Decisão de Participar de Pesquisa na Saúde

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Brust-Renck, Priscila Goergen, Pechansky, Ana Carolina Mello, Silvestrin, Roberta Bristot, Garcia, Lucas França, Genro, Bruna Pasqualini, Goldim, José Roberto

The process of informed consent for research participation with human beings aims to provide appropriate information to individuals enabling him or her to make the decision to participate voluntarily, free of external pressures. The possibility of remuneration could interfere in the willingness to consent. The present study aims to evaluate the perception of influence of the monetary payment through research simulations that vary in the level of risk (Bioequivalence and Phase I) and type of…, O processo de consentimento informado para participação de pesquisa com seres humanos visa fornecer as informações adequadas ao indivíduo possibilitando que este tome a decisão de participar de maneira voluntária, livre de pressões externas. A possibilidade de remuneração poderia interferir na voluntariedade deste processo de consentir. O presente estudo objetivou avaliar percepção de influência da remuneração monetária por meio de simulações de pesquisa que variam em nível de risco…



A alteração do registro civil das pessoas trangêneras sem a necessidade da cirurgia de redesignação sexual no Brasil

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Rotondano, Ricardo Oliveira, Souza, Naionara Maia, Armentano, Giovanna Almeida

O presente trabalho realiza um estudo acerca do panorama social de opressão que a as pessoas transgêneras enfrentam na sociedade pátria. A trajetória histórica de preconceito e de discriminação perpassa não somente pela ação da sociedade, mas igualmente pelo Estado brasileiro. No caminho da superação destes entraves sociais, analisa-se a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275/DF, na qual foi reconhecido o direito de alteração do nome e do…



Subjetividade dos animais não-humanos em A Revolução dos Bichos, de George Orwell

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Divino, Sthéfano Bruno Santos, Martins, Yasmin Silveira

Este artigo apresenta uma interpretação sobre a subjetividade dos animais não-humanos na obra A Revolução dos Bichos, de George Orwell. A primeira seção disserta sobre a clássica interpretação política e jurídica da obra orwelliana e a ressignifica sob os preceitos da teoria crítica do Direito e apresenta o processo de emancipação do sujeito de direito como componente da gramática jurídica. A segunda seção apresenta uma parte fracionada do processo de reconhecimento interespécies através da…



De onde vêm os bebês? Útero artificial, bioética e direito: os possíveis impactos da ectogênese no campo da filiação – uma análise a partir do contexto jurídico brasileiro

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Silva Netto, Manuel Camelo Ferreira da, Dantas, Carlos Henrique Félix, Lobo, Fabíola Albuquerque

Nos últimos tempos, os avanços biotecnológicos no campo da reprodução humana, sem dúvidas, acarretaram diversas alternativas procriativas para aqueles que buscam desempenhar um projeto parental através das chamadas técnicas de reprodução assistida. Desse modo, também nesse seguimento, pesquisas recentes vêm debruçando-se sobre o desenvolvimento da tecnologia do útero artificial, objetivando viabilizar a ectogênese, ou seja, o desenvolvimento de gestações extracorpóreas. Em razão disso, o…



Inteligência Artificial como sujeito de direito: construção e teorização crítica sobre pessoalidade e subjetivação

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Divino, Sthéfano Bruno Santos

O presente artigo pretende responder o questionamento: pode uma inteligência artificial ser considerada sujeito de direito? Verifica-se a possibilidade de afirmação do problema proposto desde observado o processo de subjetivação dessa entidade. O primeiro processo compreende a emancipação do ser perante o sistema de dominação. O segundo processo determina o reconhecimento interespécie perante a sociedade para comutação da emancipação. Por fim, o terceiro processo diz respeito a subjetivação e…



Escolhas de Sofia e a pandemia de COVID-19 no Brasil: reflexões bioéticas

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Torres, Alessandra, Araújo Félix, Aline Aparecida, Silveira de Oliveira, Priscila Iozelina

Pretende-se mostrar como a pandemia de COVID-19 causada pelo novo coronavírus Sars-CoV-2, afeta a distribuição equitativa de recursos sanitários no Brasil, bem como evidenciar os dilemas e entraves éticos e psicológicos vivenciados pelos profissionais da saúde no contexto de combate à doença. O presente estudo objetivou revisar conhecimentos acerca de questões bioéticas referentes à escassez  de recursos e saúde mental. Realizou-se, desse modo, uma análise de protocolos sobre alocação de…



O lugar do representante do controle social nos comitês de ética em pesquisa brasileiros

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Lima, Dartel Ferrari, Lima, Lohran Anguera, Malacarne, Vilmar, Cristofoletti, João Fernando

A exigência de os comitês de ética em pesquisa no Brasil ter representantes da comunidade entre os seus membros é explícita e ainda indefinida. Explícita porque a legislação brasileira impõe essa participação; indefinida, porque as normas vigentes não firmam as competências desse participante, somente o constitui como um braço representativo do controle social dentro do sistema que regula as condutas éticas em pesquisas com humanos. Este artigo tem como objetivo refletir os desafios da inclusão…



Animalitat i discapacitat: mapa teòric de (des)ajustaments, Animality and disability: Theoretical map of (mis)matches, Animalidad y discapacidad: mapa teórico de (des)ajustes, Animalidade e deficiência: mapa teórico de (des)encontros

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Adriano Araújo, Luana Adriano

En aquest article partim dels estudis de discapacitat, d'animalitat i de bioètica, amb aportacions de la filosofia moral i política, per a traçar un mapa integral de perspectives teòriques sobre la trobada entre animalitat i discapacitat. Són establerts tres camins d'anàlisis, basats ​​en arguments divergents: el de la comparació; el de la cura i la dignitat; i el de ciutadania i opressió comuna. En la revisió de literatura, primer ens ocupem dels fonaments de les teories…, This article surveys disability studies, animal studies and bioethics, with contributions from moral and political philosophy, in order to draw a comprehensive map of theoretical perspectives at the intersection of animality and disability. Through this panoramic approach, we established three paths of analysis based on divergent arguments: that of comparison; that of care and dignity; and that of citizenship and common oppression. In the literature review, we first deal with the foundations of…, En este artículo partimos de los estudios de discapacidad, de animalidad y de bioética, con aportes de la filosofía moral y política, para trazar un mapa integral de perspectivas teóricas sobre el encuentro entre animalidad y discapacidad. Son establecidos tres caminos de análisis, basados ​​en argumentos divergentes: el de la comparación; el del cuidado y la dignidad; y el de ciudadanía y opresión común. En la revisión de literatura, primero nos ocupamos de los fundamentos de las teorías…, Nesse artigo, partimos dos estudos de deficiência, animalistas e bioéticos, com aportes da filosofia moral e política, para traçar um mapa abrangente de perspectivas teóricas sobre o encontro animalidade-deficiência. Nesse intento panorâmico, estabelecemos três caminhos de análise, pautados em argumentos divergentes: o da comparação; o do cuidado e da dignidade; e o da cidadania e da opressão comum. Na revisão de literatura operada, tratamos, primeiramente, da fundamentação de teorias anti…



Doenças raras e barreiras de comunicação: uma análise bioética

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Rosaneli, Caroline Filla, Brotto, Aline Maran, Fischer, Marta Luciane

Atualmente existem em média 300 milhões de pessoas com algum tipo de doença rara no mundo, essas doenças são progressivas, degenerativas e podem ser fatais, afetando em sua maioria crianças. As doenças raras fazem parte de um itinerário terapêutico muitas vezes longo e exaustivo. Quando se discute sobre doenças raras automaticamente deve-se pensar em uma tríade, pessoa com doença rara, família e profissionais da saúde. Para haver relação entre os três, é necessário haver comunicação. O objetivo…



La prescripció de medicaments sense eficàcia comprovada en la lluita contra la COVID-19 al Brasil: Podem parlar de conflicte d'interessos?, Prescription of drugs with no proven efficacy in the fight against COVID-19 in Brazil: Can we talk about conflict of interest?, La prescripción de medicamentos sin eficacia comprobada en la lucha contra la COVID-19 en Brasil: ¿Podemos hablar de conflicto de intereses?, Prescrição de medicamentos sem eficácia comprovada no combate ao COVID-19 no Brasil: Podemos falar em conflito de interesse?

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
de Souza Modesto, Thiago

La cerca de medicaments i vacunes per a ajudar a combatre la COVID-19 es va fer realitat després que l'Organització Mundial de la Salut (OMS) declarés la pandèmia de coronavirus el 11/03/2020. Aquest fet impactant en les nostres vides ha emfatitzat la importància de la ciència per al manteniment de la vida i la salut de tots. Les recomanacions de l'OMS s'han convertit en una constant en els telenotícies, sobretot perquè estem davant una situació nova i aterridora. D'acord…, The search for drugs and vaccines to help combat COVID-19 became a reality after the World Health Organization (WHO) declared a Coronavirus pandemic on 11/03/2020. This shocking event in our lives has emphasized the importance of science for the maintenance of life and health for all. WHO recommendations have become a constant on the News, especially since we are dealing with a new and frightening situation. In accordance with its transnational characteristic, the pandemic reinforces that…, La búsqueda de medicamentos y vacunas para ayudar a combatir la COVID-19 se hizo realidad después de que la Organización Mundial de la Salud (OMS) declarara la pandemia de coronavirus el 11/03/2020. Este hecho impactante en nuestras vidas ha enfatizado la importancia de la ciencia para el mantenimiento de la vida y la salud de todos. Las recomendaciones de la OMS se han convertido en una constante en los telediarios, sobre todo porque estamos ante una situación nueva y aterradora. De acuerdo a…, A busca por medicações e vacinas que auxiliem no combate ao COVID-19 se tornaram uma realidade após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar a pandemia do Coronavírus em 11/03/2020. Este fato impactante em nossas vidas acentuou a importância da ciência para a manutenção da vida e saúde de todos. Recomendações de saúde tornaram-se uma constante nos telejornais, até porque lidamos com uma situação nova e assustadora. Ostentando caráter transnacional, a pandemia reforça que o investimento em…



Aspectes bioètics de l'ús de sistemes d'intel·ligència artificial en el camp de la salut: un estudi exploratory, Bioethics issues related to Artificial Intelligence in Health: an exploratory study, Aspectos bioéticos del uso de sistemas de inteligencia artificial en el campo de la salud: un estudio exploratorio, Aspectos bioéticos da utilização de sistemas de inteligência artificial no campo da saúde: um estudo exploratório

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Duarte, Evelise Scaraboto, de Moura, Fagner Sutel, de Oliveira, Leonardo Pestillo, Garcia, Lucas França

Objectiu: analitzar la percepció dels usuaris de les xarxes socials sobre l'ús de sistemes d'IA al camp de la salut i els aspectes bioètics associats a aquest ús. Mètode: Estudi de mètode mixt, del tipus descriptiu-exploratori. El camí metodològic es va dividir en dues etapes: (1) recopilació d'informació sobre els aspectes bioètics principals involucrats en l'ús de la IA i (2) elaboració d'escenaris per a la presa de decisions. Les dades quantitatives es van analitzar…, Objective: to analyze the perception of users of social networks regarding the use of AI systems in the field of health and the bioethical aspects associated with this use. Method: Mixed method study, of the descriptive-exploratory type. The methodological path was divided into two stages: (1) gathering information about the main bioethical aspects involved in the use of AI and (2) elaboration of decision-making scenarios. Quantitative data were analyzed using descriptive statistics in order to…, Objetivo: analizar la percepción de los usuarios de las redes sociales sobre el uso de sistemas de IA en el campo de la salud y aspectos bioéticos asociados a este uso. Método: método mixto, del tipo descriptivo-exploratorio. El camino metodológico se dividió en dos etapas: (1) recopilación de información sobre los principales aspectos bioéticos involucrados en el uso de la IA y (2) elaboración de escenarios para la toma de decisiones. Los datos cuantitativos se analizaron mediante estadística…, Objetivo: analisar a percepção de usuários de redes sociais a respeito da utilização de sistemas de IA no campo da saúde e os aspectos bioéticos associados a essa utilização. Método: Estudo de método mistos, do tipo descritivo-exploratório. O percurso metodológico foi dividido em duas etapas: (1) levantamento de informação a respeito dos principais aspectos bioéticos envolvidos na utilização de IA e (2) elaboração dos cenários de tomada de decisão. Os dados quantitativos foram analisados por…



Anàlisi jurídica i bioètica de la convocatòria en línia per als assajos de la vacuna contra la COVID-19, Legal and bioethical analysis on the online invitation for COVID-19 vaccine trials, Análisis jurídico y bioético de la convocatoria en línea para los ensayos de la vacuna contra la COVID-19, Análise jurídica e bioética sobre o convite online para os testes de vacina contra a COVID-19

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
de Almendra Freitas, Cinthia Obladen, de Meirelles, Jussara Maria Leal

La pandèmia de la COVID-19 va entrar en la vida de les persones de forma devastadora, portant canvis en els hàbits, pensaments i accions. L'article realitza una anàlisi jurídica i bioètica de la web "1 DAY SOONER", el qual és representatiu d'aquestes plataformes i pot fonamentar una generalització per a situacions anàlogues a les que s'enfronta la pandèmia COVID-19, involucrant aspectes legals com el dret a la vida, a la salut i el propi cos, la llibertat, l…, The COVID-19 pandemic came in people's lives in a devastating way, bringing changes in habits, thoughts, and actions. The article performs a legal and bioethical analysis of the website “1 DAY SOONER”, which is representative of these platforms and able to support a generalization for analogous situations faced by the COVID-19 pandemic, involving legal aspects such as the right to life, health and one’s own body, freedom, private autonomy, solidarity, waiver of rights; and also some issues…, La pandemia de la COVID-19 entró en la vida de las personas de forma devastadora, trayendo cambios en los hábitos, pensamientos y acciones. El artículo realiza un análisis jurídico y bioético del sitio web "1 DAY SOONER", el cual es representativo de estas plataformas y puede fundamentar una generalización para situaciones análogas a las que se enfrenta la pandemia COVID-19, involucrando aspectos legales como el derecho a la vida, a la salud y el propio cuerpo, la libertad, la…, A pandemia de COVID-19 entrou na vida das pessoas de forma avassaladora, trazendo mudanças nos hábitos, pensamentos e ações. O artigo faz uma análise jurídica e bioética do site “1 DAY SOONER”, o qual é representativo e está apto a fundamentar uma generalização para situações análogas frente a pandemia de COVID-19, envolvendo vários aspectos jurídicos, tais como direito à vida, à saúde e ao próprio corpo, liberdade, autonomia privada, solidariedade, renúncia a direitos, e alguns temas voltados…



La Llei General de Protecció de Dades i les seves implicacions per a la salut: Avaluacions d'Impacte sobre el tractament de dades en el context clínic i hospitalari, The General Data Protection Law and its implications on Health: Impact Assessments on Data processing in the clinical-hospital scope, La Ley General de Protección de Datos y sus implicaciones para la salud: Evaluaciones de Impacto sobre el tratamiento de datos en el contexto clínico y hospitalario, A Lei Geral de Proteção de Dados e suas implicações na saúde: as Avaliações de Impacto no tratamento de dados no âmbito clínico-hospitalar

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Vetis Zaganelli, Margareth, Binda Filho, Douglas Luis

La Llei General de Protecció de Dades preveu la protecció de les dades personals i té implicacions significatives en nombrosos àmbits, inclòs el sanitari. En aquest, a causa de la quantitat rellevant de dades sensibles que contenen informació sobre salut, es requereix precaució per part dels agents de tractament, ja que és més probable que el seu processament causi un alt risc per als drets dels titulars. En aquest sentit, l'art. 35 del Reglament General de Protecció de Dades, la…, The General Data Protection Law provides for the protection of personal data and has significant implications in numerous areas, including in healthcare. In the health field, due to the relevant amount of sensitive data containing information on health, it is required caution from the treatment agents, since its processing is more likely to cause a high risk to the rights of the data subjects. In this regard, the art. 35 of the General Data Protection Regulation, the European legislation on the…, La Ley General de Protección de Datos prevé la protección de los datos personales y tiene implicaciones significativas en numerosos ámbitos, incluido el sanitario. En éste, debido a la cantidad relevante de datos sensibles que contienen información sobre salud, se requiere precaución por parte de los agentes de tratamiento, ya que es más probable que su procesamiento cause un alto riesgo para los derechos de los titulares. En este sentido, el art. 35 del Reglamento General de Protección de…, A Lei Geral de Proteção de Dados dispõe sobre a proteção de dados pessoais e tem implicações significativas em inúmeras áreas, dentre as quais a saúde. Em âmbito sanitário, em virtude da quantidade relevante de dados sensíveis contendo informações sobre saúde, exige-se cautela dos agentes de tratamento, uma vez que seu processamento é mais suscetível de ocasionar alto risco para os direitos dos titulares. Nessa hipótese, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, a legislação europeia sobre…



Dilemes ètics sobre el dret d'accés a les cures pal·liatives durant la pandèmia de la COVID-19, Ethical dilemmas on the right of access to palliative care in the COVID-19 pandemic, Dilemas éticos sobre el derecho de acceso a los cuidados paliativos en la pandemia de la COVID-19

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Tavares de Souza, Marcela, Dias Reis Pessalacia, Juliana, Silva Moreira, Adailson, Carvalho Reis Martins, Tatiana, Fogaça da Costa, Elton

La revisió del tema té com a objectiu enumerar alguns dilemes ètics que involucren l'equitat, relacionats amb el dret d'accés a les cures pal·liatives (CP) en el context de la pandèmia causada per la COVID-19. Aquesta és una reflexió teòrica que pren com a referència l'enfocament de Norman Daniels a Accountability for Reasonableness. Els dilemes ètics sorgits per l'assignació d'escassos recursos als pacients de CP van involucrar el dret a l'accés: respiradors…, The review of the topic aims to list some ethical dilemmas, involving equity, related to the right of access to Palliative Care (PC) in the context of the COVID-19 pandemic. This is a theoretical reflection, using the Accountability for Reasonableness approach, by Norman Daniels, as a reference. The ethical dilemmas raised in the allocation of scarce resources to PC patients involved the right to access artificial respirators, dialysis treatment, pain relief medications, psychosocial treatment…, La revisión del tema tiene como objetivo enumerar algunos dilemas éticos, que involucran la equidad, relacionados con el derecho de acceso a los Cuidados Paliativos (CP) en el contexto de la pandemia de COVID-19. Esta es una reflexión teórica, tomando como referencia el enfoque de Accountability for Reasonableness, de Norman Daniels. Los dilemas éticos planteados en la asignación de escasos recursos a los pacientes de CP involucraron el derecho al acceso: respiradores artificiales, tratamiento…



Biopolítica multiespécie: : animais dóceis e matáveis, Multispecies Biopolitics: Docile and killable Animals: animais dóceis e matáveis, Biopolítica multiespecies: animales dóciles y matables: animais dóceis e matáveis

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Esturião, Higor, Fischer, Marta Luciane Fischer

A partir de conceitos propostos por Michel Foucault e Giorgio Agamben, tais como biopolítica, disciplina, soberania e vida nua, realizamos uma discussão sobre os conflitos de interesse existentes na relação humano-animais contemporâneas, e apostamos na biopolítica como uma de suas chaves de leitura. A hipótese é de que os referenciais biopolíticos podem enriquecer a discussão sobre as relações humano-animais, ética animal e bioética.  A partir de uma revisão bibliográfica exploratória,…, Based on concepts proposed by Michel Foucault and Giorgio Agamben, such as biopolitics, discipline, sovereignty and naked life, we held a discussion on contemporary on existing conflicts of interest in human-animal relations, and bet on biopolitics as one of its keys for reading. The hypothesis is that biopolitical references can enrich the discussion about human-animal relations, animal ethics and bioethics. From an exploratory bibliographic review, we raised several works that point out that,…, Partiendo de conceptos propuestos por Michel Foucault y Giorgio Agamben, como biopolítica, disciplina, soberanía y vida desnuda, realizamos una discusión sobre los conflictos de intereses existentes en la relación humano-animal, y apostamos por la biopolítica como una de sus claves de lectura. La hipótesis es que las referencias biopolíticas pueden enriquecer la discusión sobre las relaciones humano-animal, la ética animal y la bioética. A partir de una revisión bibliográfica exploratoria,…



Dilemes ètics i conflicte d'interessos en la sindèmia de la COVID-19 al Brasil: Dilemes ètics i conflicte d'interessos en la sindèmia de la COVID-19 al Brasil, Ethical dilemmas and conflict of interest in the COVID-19 syndemic in Brazil: Ethical dilemmas and conflict of interest in the COVID-19 syndemic in Brazil, Dilemas éticos y conflicto de intereses en la sindemia de la COVID-19 en Brasil: Dilemas éticos y conflicto de intereses en la sindemia de la COVID-19 en Brasil, Dilemas éticos e conflito de interesses na sindemia de COVID-19 no Brasil: Dilemas éticos e conflito de interesses na sindemia de COVID-19 no Brasil

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Cassimiro, Márcia de Cássia

En aquest article, es discuteixen els dilemes ètics i conflictes d'interessos motivats per la sindèmia del SARS-CoV-2. En números totals, el Brasil és el segon país amb més morts registrades causades per la COVID-19. Amb excepció de la Grip Espanyola de 1918, el Brasil mai havia viscut un drama semblant. Fenòmens com la corrupció, el negacionisme, les fake news, l'escanyament de les polítiques socials, la reculada dels drets humans, o el desmantellament i la falta d'assistència…, Ethical dilemmas and conflict of interest are discussed in this paper, with a focus on the SARS-CoV-2 syndemic. In total numbers, Brazil is the second country with the most deaths recorded by COVID-19. With the exception of the Spanish flu in 1918, Brazil has never experienced such drama. Corruption, denialism, fake news, strangulation of social policies, setbacks of human rights, dismantling and lack of assistance in the areas of health and education, caused by the mismanagement of the…, En este artículo se discuten dilemas éticos y conflictos de intereses con un enfoque en la sindemia del SARS-CoV-2. En números totales, Brasil es el segundo país con más muertes registradas por COVID-19. Con la excepción de la gripe española de 1918, Brasil nunca ha vivido un drama semejante. La corrupción, el negacionismo, las fake news, el estrangulamiento de las políticas sociales, el retroceso de los derechos humanos, el desmantelamiento y la falta de asistencia en las áreas de salud y…, Dilemas éticos e conflito de interesses são discutidos com foco na sindemia do SARS-CoV-2. Em números totais, o Brasil é o segundo país com mais mortes registradas pela COVID-19. À exceção da gripe espanhola, em 1918, o Brasil jamais vivenciou tamanha dramaticidade. Corrupção, negacionismo, notícias falsas, estrangulamento das políticas sociais, retrocessos dos direitos humanos, desmonte e desassistência das áreas da saúde e educação, provocados pela má gestão da pandemia pelo governo…



Eutanàsia Voluntària Activa, Suïcidi Assistit, Ortotanàsia i Cures Pal·liatives: un panorama de les discussions en el Poder Legislatiu Federal brasiler, Voluntary Active Euthanasia, Assisted Suicide, Orthothanasia and Palliative Care: an overview of the discussions in the Brazilian Federal Legislative Power, Eutanasia Voluntaria Activa, Suicidio Asistido, Ortotanasia y Cuidados Paliativos: un panorama de las discusiones en el Poder Legislativo Federal brasileño, Eutanásia Voluntária Ativa, Suicídio Assistido, Ortotanásia e os Cuidados Paliativos: um panorama das discussões no Poder Legislativo Federal Brasileiro

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Eich, Melisse, Verdi, Marta, Finkler, Mirelle, Scremin Martins, Pedro Paulo

En el context de les propostes legislatives brasileres, busquem comprendre els reptes i obstacles en el camí cap a la delimitació de les pràctiques al final de la vida. S'han analitzat 193 documents, des de 1981 fins a 2020, basant-se en la metodologia hermenèutica-dialèctica. S'han evidenciat diferents propostes normatives per a les pràctiques d'eutanàsia i ortotanàsia, en relació als cures pal·liatius. Les associacions dels termes "cures pal·liatius" i…, Within the scope of Brazilian legislative proposals, we sought to understand the challenges and obstacles in the delimiting path of end-of-life practices. 193 documents were analyzed, from 1981 to 2020, based on the hermeneutic-dialectical methodology. Different regulatory proposals for the practices of euthanasia and orthothanasia, in relation to palliative care, were evidenced. The associations of the terms “palliative care” and “orthothanasia”, as opposed to “euthanasia/assisted suicide,…, En el ámbito de las propuestas legislativas brasileñas, se buscó comprender los desafíos y obstáculos en el camino de la regulación de las prácticas al final de la vida. Se analizaron 193 documentos desde 1981 hasta 2020, utilizando la metodología hermenéutica-dialéctica. Se evidenciaron diferentes propuestas regulatorias relacionadas con la eutanasia y la ortotanasia, en relación con los cuidados paliativos. La asociación de los términos "cuidados paliativos" y "ortotanasia…, No âmbito das proposições legislativas brasileiras, buscou-se compreender os desafios e obstáculos no percurso delimitativo das práticas de fim de vida. Analisou-se 193 documentos, desde 1981 até 2020, com base na metodologia hermenêutica-dialética. Evidenciou-se distintas propostas regulamentadoras das práticas de eutanásia e ortotanásia, na relação com os cuidados paliativos. As associações dos termos “cuidados paliativos” e “ortotanásia”, em oposição à “eutanásia/suicídio assistido,…



Telemedicina, ètica i Resolució n. 2.314/2022 del Consell Federal de Medicina del Brasil: paràmetres d'aplicació, subsidiarietat, alfabetització i seguretat de la informació, Telemedicine, Ethics and Resolution n. 2.314/2022 of the Brazilian Federal Council of Medicine: Application parameters, subsidiarity, literacy and information security, Telemedicina, ética y Resolución n. 2.314/2022 del Consejo Federal de Medicina de Brasil: parámetros de aplicación, subsidiariedad, alfabetización y seguridad de la información, Telemedicina, ética e a Resolução n. 2.314/2022 do Conselho Federal de Medicina Brasileiro: parâmetros de aplicação, subsidiariedade, letramento e segurança informacional

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Divino, Sthéfano Bruno Santos, Isabela

El 5 de maig de 2022 el Consell Federal de Medicina del Brasil va definir i va regular la Telemedicina a través de la Resolució n. 2.314/2022. A partir d'aquest marc teòric, es proposa com a problema de recerca la següent pregunta: està la normativa brasilera capacitada per a tractar les qüestions ètiques de major incidència en la telemedicina? L'objectiu és identificar i definir les normes i principis que el metge ha d'adoptar durant la Telemedicina, posant l'accent en la…, On May 5th, 2022, the Brazilian Federal Medicine Council defined and regulated Telemedicine through Resolution No. 2314/2022. Based on this theoretical framework, the following question is proposed as a research problem: is the Brazilian normative able to deal with the ethical issues of greatest incidence in telemedicine? The objective is to identify and define standards and principles which the physician should adopt during Telemedicine, emphasizing the patient-centered relationship.…, El 5 de mayo de 2022, el Consejo Federal de Medicina de Brasil definió y reguló la Telemedicina a través de la Resolución n. 2.314/2022. A partir de este marco teórico, se propone como problema de investigación la siguiente pregunta: ¿está la normativa brasileña capacitada para tratar las cuestiones éticas de mayor incidencia en la telemedicina? El objetivo es identificar y definir las normas y principios que el médico debe adoptar durante la Telemedicina, haciendo hincapié en la relación…, Le 5 mai 2022, le Conseil fédéral de médecine du Brésil a défini et réglementé la télémédecine par la résolution n° 2.314/2022. Sur la base de ce cadre théorique, la question suivante est proposée comme problème de recherche : la normative brésilienne est-elle capable de traiter les questions éthiques les plus fréquentes en télémédecine ? L'objectif est d'identifier et de définir les normes et les principes que le médecin doit adopter pendant la télémédecine, en mettant l'accent…, Em 5 de maio de 2022 o Conselho Federal de Medicina Brasileiro definiu e regulamentou a Telemedicina por meio da Resolução n. 2.314/2022. A partir deste marco teórico, propõe-se como problema de pesquisa o seguinte questionamento: o normativo brasileiro é capaz de lidar com as questões éticas de maior incidência na telemedicina? Objetiva-se identificar e definir padrões e princípios pelos quais o médico deve adotar durante a Telemedicina, ressaltando-se a relação centrada no paciente.…



Telemedicina i tecnologia d'assistència, Telemedicine and assistive technology, Telemedicina y tecnología de asistencia, Telemedicina e tecnologia assistiva

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Schaefer Rivabem, Fernanda, Leal de Meirelles, Jussara Maria

Busca analitzar els desafiaments de l'acostament mèdic i pacient en una relació intervinguda per la telemedicina i com les tecnologies asistives poden (i han de) contribuir a una atenció satisfactòria, respectant totes les dimensions del pacient, la seva individualitat i autodeterminació. L'acte de delegar el destí del pacient a la tecnologia, sense la deguda atenció i respecte a les seves limitacions i característiques individuals, és considerat un veritable retrocés als ideals…, It seeks to analyze the challenges of approaching doctor and patient in a relationship mediated by telemedicine and how assistive technology can (and should) contribute to satisfactory care, with respect to all dimensions of the patient, their individuality and self-determination. The act of delegating the fate of the patient to technology, without due attention and respect to their limitations and individual characteristics, is considered a true setback to paternalistic ideals. And it is…, Busca analizar los desafíos del acercamiento médico y paciente en una relación mediada por la telemedicina y cómo las tecnologías asistivas pueden (y deben) contribuir a una atención satisfactoria, respetando todas las dimensiones del paciente, su individualidad y autodeterminación. El acto de delegar el destino del paciente a la tecnología, sin la debida atención y respeto a sus limitaciones y características individuales, es considerado un verdadero retroceso a los ideales paternalistas. Y se…, Busca-se analisar os desafios da aproximação entre médico e paciente numa relação intermediada pela telemedicina e como a tecnologia assistiva pode (e deve) contribuir para um atendimento satisfatório, com respeito a todas as dimensões do paciente, sua individualidade e autodeterminação. Considera-se verdadeiro retrocesso aos ideais paternalistas o ato de delegar o destino do paciente à tecnologia, sem a devida atenção e respeito às suas limitações e características individuais. E entende-se…



Del consentiment informat a la presa de decisions compartides i la urgència de la seva implementació en el context brasiler, From informed consent to shared decision making and the urgency of its implementation in brazilian context, Del consentimiento informado a la toma de decisiones compartida y la urgencia de su implementación en el contexto brasileño, Do consentimento informado à tomada de decisão compartilhada e a urgência de sua implementação no contexto brasileiro

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Carvalho Gonçalves Eler, Kalline

L'actual article exposa una visió general de la Presa de Decisions Compartides (PDC), cada vegada més considerada com la millor manera d'involucrar els pacients en el procés de decisió sobre la seva cura sanitària. No obstant això, malgrat el reconeixement internacional ampli, la PDC encara no està àmpliament implementada en la pràctica clínica brasilera, essent el consentiment informat el model de presa de decisions més comunament adoptat pels professionals de la salut. Així, aquest…, This article presents an overview of Shared Decision Making (SDM), increasingly considered the best way to involve patients in the decision-making process about their health care. However, despite wide international recognition, SDM is still not widely implemented in brazilian clinical practice, with informed consent being the decision-making model most commonly adopted by health professionals. Thus, this work, after clarifying the definitions around SDM, presents instruments for its…, Este artículo presenta una visión general de la Toma de Decisiones Compartida (TDC), considerada cada vez más como la mejor manera de involucrar a los pacientes en el proceso de toma de decisiones sobre su atencion de salud. Sin embargo, a pesar del amplio reconocimiento internacional, la TDC aún no está ampliamente implementada en la práctica clínica brasileña, siendo el consentimiento informado el modelo de toma de decisiones más comúnmente adoptado por los profesionales de la salud. Así,…, O presente artigo expõe um panorama geral da Tomada de Decisão Compartilhada (TDC), considerada cada vez mais como a melhor forma para envolver os pacientes no processo de decisão sobre seus cuidados em saúde. Contudo, a despeito do amplo reconhecimento internacional, a TDC ainda não se encontra amplamente implementada na prática clínica brasileira, sendo o consentimento informado o modelo de tomada de decisão mais comumente adotado pelos profissionais de saúde. Assim, este trabalho, após…



La regulació jurídica brasilera de l'exercici de la telemedicina en el context de la pandèmia de COVID-19, The Brazilian legal regulation of the exercise of telemedicine in the context of the COVID-19 pandemic, La regulación jurídica brasileña del ejercicio de la telemedicina en el contexto de la pandemia de COVID-19, A La regulació jurídica brasilera de l'exercici de la telemedicina en el context de la pandèmia de COVID-19

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Sena Figueirêdo, Beatriz, de Paiva Medeiros de Oliveira, Flávia

L'article té com a tema central la regulació jurídica de l'exercici de la telemedicina, especialment des del context creat en la pandèmia COVID-19. L'article aborda els mecanismes legals i les directrius donades pel Consell Federal de Medicina (CFM) per a l'adopció de la pràctica. Com a conseqüència, sorgeixen diverses preguntes sobre la situació laboral dels professionals sanitaris que utilitzen la telemedicina com a mecanisme de treball. L'article, per tant, explicarà…, This article has as its central theme the legal regulation of the exercise of telemedicine, especially from the context created in the COVID-19 pandemic. In this sense, the study addresses the legal mechanisms and guidelines given by the Federal Council of Medicine (CFM) for the adoption of the practice. As a result, several questions arise regarding the work situation of health professionals who use telemedicine as a work mechanism. The article, therefore, will explain the importance of…, El artículo tiene como tema central la regulación jurídica del ejercicio de la telemedicina, especialmente desde el contexto creado en la pandemia COVID-19. El artículo aborda los mecanismos legales y las directrices dadas por el Consejo Federal de Medicina (CFM) para la adopción de la práctica. Como consecuencia, surgen varias preguntas sobre la situación laboral de los profesionales sanitarios que utilizan la telemedicina como mecanismo de trabajo. El artículo, por tanto, explicará la…, O presente artigo tem como tema central a regulação jurídica do exercício da telemedicina, especialmente a partir do contexto criado na pandemia do COVID-19. Neste sentido, o estudo aborda os mecanismos legais e as orientações dadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para adoção da prática. Surgem, em virtude disso, diversos questionamentos referentes à situação trabalhista dos profissionais de saúde que utilizam a telemedicina como mecanismo de trabalho. O artigo, portanto, explanará a…



Eutanàsia de animals de companyia a la llum de la bioètica: estudi realitzat a l'hospital veterinari de la Universitat de Brasília, Euthanasia of companion animals in the light of bioethics: study carried out at the veterinary hospital of the University of Brasilia, Eutanasia de animales de compañía a la luz de la bioética: estudio realizado en el hospital veterinario de la Universidad de Brasilia, Eutanásia de animais de estimação à luz da bioética: estudo realizado no hospital veterinário da Universidade de Brasília

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Jota, Josué, Duarte da Costa Junior, Jair, Bellezi Guilhem, Dirce

La paraula “eutanàsia” significa mort sense dolor ni sofriment. El present estudi va tenir com a objectiu descriure el nombre de procediments i les principals causes relacionades amb l'eutanàsia de mascotes realitzades a l'Hospital Docent Veterinari (HVet) de la ciutat de Brasília, Districte Federal, Brasil. Es va utilitzar el mètode qualitatiu i el tipus d'estudi va ser descriptiu i exploratori. Les dades de la investigació es van recopilar dels protocols d'accés d…, The word “euthanasia” means death without pain or suffering. The present study aimed to describe the number of procedures and the main causes related to the euthanasia of pets performed at the Veterinary Teaching Hospital (HVet) of the city of Brasilia, Federal District, Brazil. The qualitative method was used and the type of study was descriptive and exploratory. The research data was collected from animal access protocols at HVet in July 2021, but covered procedures performed between 2013 and…, La palabra “eutanasia” significa muerte sin dolor ni sufrimiento. El presente estudio tuvo como objetivo describir el número de procedimientos y las principales causas relacionadas con la eutanasia de mascotas realizados en el Hospital Docente Veterinario (HVet) de la ciudad de Brasilia, Distrito Federal, Brasil. Se utilizó el método cualitativo y el tipo de estudio fue descriptivo y exploratorio. Los datos de la investigación se recopilaron de los protocolos de acceso de animales en HVet en…, A palavra “eutanásia” significa uma morte sem dor ou sofrimento. O presente estudo objetivou descrever a quantidade de procedimentos e as principais causas relacionadas à eutanásia de animais de estimação realizada no Hospital-Escola Veterinário (HVet) da cidade de Brasília, Distrito Federal, Brasil. Foi utilizado o método qualitativo, e o tipo de estudo foi descritivo exploratório. Os dados da pesquisa foram coletados a partir dos protocolos de acesso dos animais no HVet em julho de 2021,…



Privacitat i confidencialitat de les dades de las persones grans davant les tecnologies de vigilància de la salut, Privacy and data confidentiality of older people in the face of health monitoring technologies, Privacidad y confidencialidad de los datos de las personas mayores frente a las tecnologías de vigilancia de la salud, Privacidade e confidencialidade dos dados de pessoas idosas frente às tecnologias de monitoramento em saúde

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Barberato-Filho, Silvio, Martinez Kozyreff, Alan

L'article present discuteix els avenços i reptes de les tecnologies de monitoratge en salut de les persones majors i les seves implicacions en la privacitat i confidencialitat de les dades recopilades. Es tracta d'un estudi exploratori, fonamentat en la literatura, amb una síntesi narrativa. El text contextualitza les demandes derivades de l'envelliment de la població i l'ús de sensors i d'altres dispositius electrònics en el monitoratge de les activitats quotidianes de…, This article discusses the advances and challenges of health monitoring technologies for elderly individuals and their implications on the privacy and confidentiality of collected data. It is an exploratory study grounded in the literature, with a narrative synthesis. The text contextualizes the demands arising from the aging population and the use of sensors and other electronic devices in monitoring daily activities of elderly people in both indoor and outdoor environments. It is important to…, El presente artículo discute los avances y desafíos de las tecnologías de monitorización en salud de personas mayores y sus implicaciones en la privacidad y confidencialidad de los datos recolectados. Se trata de un estudio exploratorio, fundamentado en la literatura, con síntesis narrativa. El texto contextualiza las demandas derivadas del envejecimiento poblacional y el uso de sensores y otros dispositivos electrónicos en la monitorización de actividades diarias de personas mayores en…, O presente artigo discute os avanços e desafios das tecnologias de monitoramento em saúde de pessoas idosas e suas implicações na privacidade e confidencialidade dos dados coletados. Trata-se de estudo exploratório, fundamentado na literatura, com síntese narrativa. O texto contextualiza as demandas decorrentes do envelhecimento populacional e o uso de sensores e de outros dispositivos eletrônicos no monitoramento de atividades diárias de pessoas idosas em ambientes internos e externos. É…



Drets reproductius de les dones sotmeses a cesària a Moçambic: una revisió integradora, Reproductive rights of women undergoing cesarean section in Mozambique: an integrative review, Derechos reproductivos de las mujeres sometidas a cesárea en Mozambique: una revisión integradora, Direitos reprodutivos das mulheres submetidas à cesárea em Moçambique: uma revisão integrativa

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Corradi-Perini, Carla, Sebastiao Inácio, Regina, Casellas, Jociane

Aquest article es centra en qüestions relacionades amb els drets reproductius i el part per cesària de les dones a Moçambic. L'objectiu era analitzar les accions/estratègies tant governamentals com no governamentals que busquen l'efectivitat dels drets reproductius de les dones sotmeses a cesària a Moçambic, discutint les debilitats que constitueixen la violació d'aquests drets. Per fer-ho, es va realitzar una revisió integradora de la literatura a les bases de dades Elsevier,…, This article addresses issues related to reproductive rights and cesarean delivery for women in Mozambique. The objective was to analyze governmental and non-governmental actions / strategies aimed at the realization of the reproductive rights of women submitted to cesarean delivery in Mozambique, discussing the weaknesses that constitute the violation of these rights. To this end, an integrative literature review was carried out in the Elsevier, GALE, PubMed, Web of Science and DOAJ databases…, El presente artículo se centra en cuestiones relacionadas con los derechos reproductivos y el parto por cesárea de las mujeres en Mozambique. El objetivo fue analizar las acciones/estrategias gubernamentales y no gubernamentales que buscan la efectividad de los derechos reproductivos de las mujeres sometidas a cesárea en Mozambique, discutiendo las debilidades que constituyen la violación de estos derechos. Para ello, se realizó una revisión integradora de la literatura en las bases de datos…, O presente artigo está voltado às questões referentes aos direitos reprodutivos e ao parto cesárea das mulheres em Moçambique. O objetivo foi analisar as ações/estratégias governamentais e não governamentais que visem a efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres submetidas ao parto cesárea em Moçambique, discutindo sobre as fragilidades que configuram a violação desses direitos. Para tanto, foi realizada uma revisão integrativa da literatura nas bases de dados Elsevier, GALE, PubMed, Web…



Què és la Neuroètica? Discussió dels conceptes a partir d’uma revisió integrativa, What is Neuroethics? Discussing the Concepts from an Integrative Revision, ¿Qué es la Neuroética? Discusión de los conceptos a partir de una revisión integrativa, O que é Neuroética? Discutindo os Conceitos em uma Revisão Integrativa

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Seigi Hashimoto, Mauro, Sganzerla, Anor, Simão-Silva, Daiane Priscila

Aquest article té com a objectiu discutir com s'ha entès i abordat el concepte de neuroètica en diferents àrees del coneixement. Es va dur a terme una revisió integradora de la literatura amb la finalitat d'identificar els conceptes de neuroètica més utilitzats en la literatura sobre el tema. El període analitzat va ser de 2002 a 2023, la qual cosa va resultar en 283 articles seleccionats en la revisió per parells, d'acord amb els criteris establerts. Es van utilitzar sis etapes…, This article aims to discuss how the concept of neuroethics has been understood and approached in different areas of knowledge. An integrative review of the literature was made in order to find the concepts of neuroethics most used in the neuroethics literature. The period analyzed was from 2002 to 2023, resulting in 283 articles, selected in the review in pairs, according to the established criteria. Six previously defined methodological steps were used. The definition of neuroethics took…, Este artículo tiene como objetivo discutir cómo se ha entendido y abordado el concepto de neuroética en diferentes áreas del conocimiento. Se llevó a cabo una revisión integradora de la literatura con el fin de identificar los conceptos de neuroética más utilizados en la literatura sobre el tema. El período analizado fue de 2002 a 2023, lo que resultó en 283 artículos seleccionados en la revisión por pares, de acuerdo con los criterios establecidos. Se utilizaron seis etapas metodológicas…, Este artigo tem como objetivo discutir como o conceito de neuroética tem sido compreendido e abordado em diferentes áreas do conhecimento. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura com o objetivo de identificar os conceitos da neuroética mais utilizados na literatura sobre o tema. O período analisado foi de 2002 a 2023, resultando em 283 artigos, selecionados na revisão em pares, conforme critérios estabelecidos. Foram utilizadas seis etapas metodológicas previamente definidas. A…



Seguretat digital en interfícies cervell-ordinador en el context ètic-legal brasiler, Digital security in brain-computer interfaces in the Brazilian ethical-legal context, Seguridad digital en interfaces cerebro-computadora en el contexto ético-legal brasileño, Segurança digital em interfaces cérebro-computador no contexto ético-jurídico brasileiro

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Binda Filho, Douglas Luis, Vetis Zaganelli, Margareth

Les interfícies cervell-ordinador funcionen com una via de comunicació directa entre l'activitat elèctrica del cervell i un dispositiu extern, com un ordinador o una pròtesi. Actualment, les interfícies cervell-ordinador s'han utilitzat principalment per ajudar les persones amb discapacitat o en la investigació científica. Aquestes interfícies s'enfronten a reptes importants en relació a la seguretat digital, ja que els possibles atacs poden comprometre la privadesa, la salut i…, Brain-computer interfaces (BCIs) function as a direct communication channel between the electrical activity of the brain and an external device, such as a computer or a prosthesis. Currently, brain-computer interfaces have been primarily used to assist individuals with disabilities or in scientific research. These interfaces face significant challenges regarding digital security, as potential attacks can compromise the privacy, health, and integrity of users. This article, using an exploratory…, Las interfaces cerebro-computadora funcionan como un medio de comunicación directa entre la actividad eléctrica del cerebro y un dispositivo externo, como una computadora o una prótesis. En la actualidad, las interfaces cerebro-computadora se han utilizado principalmente para ayudar a personas con discapacidades o en investigaciones científicas. Estas interfaces enfrentan desafíos significativos en cuanto a la seguridad digital, ya que posibles ataques pueden comprometer la privacidad, la salud…, As interfaces cérebro-computador funcionam como uma via de comunicação direta entre a atividade elétrica do cérebro e um dispositivo externo, como um computador ou uma prótese. Na atualidade, as interfaces cérebro-computador têm sido utilizadas principalmente para auxiliar pessoas com deficiência ou em pesquisas científicas. Tais interfaces enfrentam desafios significativos em relação à segurança digital, uma vez que ataques potenciais podem comprometer a privacidade, a saúde e a integridade…



Intel·ligència artificial, drets humans i justícia social: una anàlisi bioètica de les recomanacions internacionales, Artificial Intelligence, Human Rights and Social Justice: A Bioethical Analysis of International Recommendations, Inteligencia artificial, derechos humanos y justicia social: un análisis bioético de las recomendaciones internacionales, Inteligência Artificial, Direitos Humanos e Justiça Social: Uma Análise Bioética das Recomendações Internacionais

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Motta do Nascimento, Suliane, de Oliveira, Márcia, Cassunde Oliveira, Dalila, Finkler, Mirelle, Hellmann, Fernando, Coelho de Azevedo Bussinguer, Elda

La Intel·ligència Artificial (IA) està transformant ràpidament diversos sector socials, des de la sanitat a la gestió pública, però també planteja complexes qüestions ètiques, especialment en contextos de desigualtat estructural. Aquest article analitza quatre directrius internacionals sobre ètica de la IA, publicades per l’Organització per a la Cooperació i el Desenvolupament Econòmic (OCDE) (2024), l’Organització de les Nacions Unides per a l’Educació, la Ciència i la Cultura (UNESCO) (2021),…, The field of Artificial Intelligence (AI) is undergoing rapid transformation across various social sectors, including healthcare and public administration. However, this development is accompanied by the emergence of complex ethical concerns, particularly in contexts involving structural inequality. The present article aims to analyse four international guidelines on AI ethics, published by multilateral organizations: the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) (2024), the…, La Inteligencia Artificial (IA) está transformando rápidamente diversos sectores sociales, desde la sanidad a la gestión pública, y plantea complejas cuestiones éticas, especialmente en contextos de desigualdad estructural. Este artículo analiza cuatro directrices internacionales sobre ética de la IA: la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE) (2024), la Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (UNESCO) (2021), la Organización…, A Inteligência Artificial (IA) vem transformando rapidamente diversos setores sociais, desde a saúde até a gestão pública, mas também levanta questões éticas complexas, especialmente em contextos de desigualdade estrutural. Este artigo tem como objetivo analisar quatro diretrizes internacionais sobre ética da IA, publicadas por organismos multilaterais: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE (2024), Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura -…



Ètica en la recerca amb invertebrats: una revisió de literatura a la llum de la sociologia del coneixement de Ludwik Fleck, The Ethics in Research with Invertebrates: A Literature Review in Light of Ludwik Fleck’s Sociology of Knowledge, La ética en la investigación con invertebrados: una revisión de literatura a la luz de la sociología del conocimiento de Ludwik Fleck, A ética na pesquisa com invertebrados: uma revisão de literatura à luz da sociologia do conhecimento de Ludwik Fleck

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Souza, Beatriz Aparecida de, Ferrer Pinto Martins, André

Aquest treball té com a objectiu investigar com els invertebrats utilitzats en recerques científiques han estat incorporats en les discussions sobre ètica i benestar animal. La metodologia adoptada va consistir en una revisió d'articles publicats entre 2000 i 2024, indexats en les bases de dades Scopus, PhilPapers i SciELO, que abordessin el tractament d'aquests animals. L'anàlisi es va orientar des de la sociologia del coneixement de Ludwik Fleck. Els resultats mostren una…, This study aims to investigate how invertebrates used in scientific research have been included in ethical and animal welfare discussions. The adopted methodology consisted of a review of articles published between 2000 and 2024, indexed in Scopus, PhilPapers, and SciELO databases, that addressed the treatment of these animals. The analysis was guided by Ludwik Fleck’s sociology of knowledge. The results reveal an increasing academic interest in the topic over the past decade, with two distinct…, Este trabajo tiene como objetivo investigar cómo los invertebrados utilizados en investigaciones científicas han sido incorporados en las discusiones sobre ética y bienestar animal. La metodología adoptada consistió en una revisión de artículos publicados entre 2000 y 2024, indexados en las bases de datos Scopus, PhilPapers y SciELO, que abordaran el tratamiento de estos animales. El análisis se orientó desde la sociología del conocimiento de Ludwik Fleck. Los resultados muestran una…, Este trabalho tem como objetivo investigar como os invertebrados usados em pesquisas científicas vêm sendo incluídos nas discussões éticas e de bem-estar animal. A metodologia adotada consistiu em uma revisão de artigos publicados entre 2000 e 2024, indexados nas bases Scopus, PhilPapers e SciELO, que abordassem o tratamento desses animais. A análise foi orientada pela sociologia do conhecimento de Ludwik Fleck. Os resultados demonstram uma intensificação do interesse acadêmico sobre o tema na…



Conflictes ètics i morals en la mort medicament assistida: deliberació moral i ordenaments jurídics al final de la vida, Ethical and Moral Conflicts in Medically Assisted Dying: Moral Deliberation and Legal Orders at the End of Life, Conflictos éticos y morales en la muerte médicamente asistida: deliberación moral y ordenamientos jurídicos al final de la vida, Conflitos éticos e morais na morte medicamente assistida: deliberação moral e ordenamentos jurídicos no fim de vida

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Coelho, Silvia Patricia, Silva, Josimário

La mort mèdicament assistida (MMA) constitueix un dels problemes morals més complexos de la bioètica contemporània, en posar en tensió l'autonomia, la beneficència, la no maleficència, la justícia, la vulnerabilitat i la responsabilitat professional. Aquest assaig crític-normatiu analitza els conflictes ètics i morals associats a la MMA, articulant la bioètica de la responsabilitat amb el mètode de deliberació moral de Diego Gracia i una anàlisi comparada de diferents ordenaments jurídics…, Medically assisted dying (MAD) constitutes one of the most complex moral problems in contemporary bioethics, bringing autonomy, beneficence, non-maleficence, justice, vulnerability, and professional responsibility into tension. This critical-normative essay analyses the ethical and moral conflicts associated with MAD, articulating the Bioethics of Responsibility with Diego Gracia’s method of moral deliberation and a comparative analysis of different legal orders governing end-of-life decisions.…, La muerte médicamente asistida (MMA) constituye uno de los problemas morales más complejos de la bioética contemporánea, al poner en tensión la autonomía, la beneficencia, la no maleficencia, la justicia, la vulnerabilidad y la responsabilidad profesional. Este ensayo crítico-normativo analiza los conflictos éticos y morales asociados a la MMA, articulando la Bioética de la Responsabilidad con el método de deliberación moral de Diego Gracia y un análisis comparado de distintos ordenamientos…, A morte medicamente assistida (MMA) constitui um dos problemas morais mais complexos da Bioética contemporânea, ao colocar em tensão autonomia, beneficência, não-maleficência, justiça, vulnerabilidade e responsabilidade profissional. Este ensaio crítico-normativo analisa os conflitos éticos e morais associados à MMA, articulando a Bioética da Responsabilidade com o método de deliberação moral de Diego Gracia e uma análise jurídico-comparada de diferentes ordenamentos jurídicos em fim de vida. A…



GÈNERE COMERCIAL EN EVIDÈNCIA: LA PEL·LÍCULA 'CIUTAT DE DÉU' MANIPULA LA REALITAT?, COMMERCIAL GENRE IN EVIDENCE: DOES THE FILM, 'CITY OF GOD', MANIPULATE REALITY?, GÉNERO COMERCIAL EN EVIDENCIA: ¿LA PELÍCULA 'CIUDAD DE DIOS' MANIPULA LA REALIDAD?, GENERO KOMERTZIALA AGERIAN: 'CIUDAD DE DIOS' FILMAK ERREALITATEA MANIPULATZEN AL DU?

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Marcato, Raquel de Medeiros

Aquest article preten compartir amb els seus lectors una aproximació a partir de l’estudi d’una película basada en la realitat de les faveles d’un barri a l’oest d’en Río de Janeiro, que serveix de pretext per a que realitzador i guionistes de "Ciutat de Déu” (2002) ens plantejin una trama central a través d’aquesta suposada aproximació i adaptació al gènere gàngsters, des d’un format de caricatura, creant un cliché discursiu. Aquest enfocament de la pel•lícula posa de relleu una…, This article seeks to discuss whether or not the reality of life in a West Rio the Janeiro favela, as depicted in the 2002 film City of God, has been manipulated. With this discursive proposition as starting point, the essay will attempt to contextualise the way the plot was rendered, and to question the degree to which it resembles reality, as well as its adaptation to the gangster genre which gives rise to the feeling that, within a real context, this is a ‘fabricated story’: what…, Este artículo pretende analizar la hipótesis de manipulación de la realidad narrada en el film Ciudad de Dios (2002), una favela localizada en la región oeste do Río de Janeiro. A partir de esta propuesta discursiva, se pretende contextualizar la manera en la cual la trama ha sido enfocada, cuestionando la supuesta aproximación y adaptación del género gangster, despertando la sensación de una «historia fabricada» dentro de un supuesto contexto real: el universo favela, exótico escenario para…, Artikulu honetan Ciudad de Dios (2002) filmean, Rio de Janeiroko mendebaldean kokatzen den favela batean, narratzen den errealitatearen manipulazioaren hipotesia aztertzen da. Proposamen honetan, saiakerak trama nola fokatu zen atera nahi du azalera , gangsterren generoan moldatu eta hurbiltzeko keinua zalantzan jartzen du, testuinguru erreal batean “Istorio fabrikatua” delako sentimena sortzen du: favelako unibertsoa, nazioarteko salmentarako exotikoa.



CENSURA I RESISTÈNCIA: EL TEATRE DE GRUPS AMATEURS A LA CIUTAT DE SÃO PAULO, CENSORSHIP AND RESISTANCE: AMATEUR THEATER IN THE CITY OF SÃO PAULO, CENSURA Y RESISTENCIA: EL TEATRO DE GRUPOS AMATEURS EN LA CIUDAD DE SÃO PAULO, ZENTSURA ETA ERRESISTENTZIA: TALDE AMATEURREK EGINDAKO ANTZERKIA SÃO PAULO HIRIAN

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Figaro, Roseli

El nostre objectiu és presentar els estudis sobre la censura a l’activitat teatral de grups d’artistes amateurs de la ciutat de São Paulo, Brasil, a partir dels documents oficials de la censura a les activitats culturals, durant el període entre el 1920 i el 1970. Avui dia, aquests processos estan dipositats a l’Arxiu Miroel Silveira de la Biblioteca de l’Escola de Comunicacions i Arts de la Universitat de São Paulo i formen el conjunt de documents estudiats pel Nucli d’Investigació,…, Based on official documents reporting censorship from 1920 to 1970, our goal is to present the studies on censorship in the theatrical performances of non-professional theater groups in the city of São Paulo. These documents are located at the Miroel Silveira Archive, University of São Paulo’s School of Arts and Communication library, making the collection of documents studied by the Research Center on Communication and Censorship, with the support of Fapesp, São Paulo state agency sponsoring…, Nuestro objetivo es presentar los estudios sobre la censura a la actividad teatral de grupos de artistas amateurs de la ciudad de São Paulo, Brasil, a partir de los documentos oficiales de la censura a las actividades culturales, en el periodo de 1920 a 1970. Estos procesos están hoy depositados en el Archivo Miroel Silveira en la Biblioteca de la Escuela de Comunicaciones y Artes de la Universidad de São Paulo y componen el acervo estudiado por el Núcleo de Investigación Comunicación y Censura…, Gure lanaren helburua da São Pauloko talde amateurren antzerki-jardueraren gaineko zentsurari buruzko ikerketak aurkeztea, 1920tik 1970era bitarteko kultur-ekintzen gaineko zentsurari buruzko dokumentu ofizialetatik abiatuta. Prozesu hauek egun São Pauloko Unibertsitateko Komunikazio eta Arteen Eskolako Liburutegiko Miroel Silveira Artxiboan daude, eta Komunikazioa eta Zentsura Ikerketa-Taldearen azterketen oinarri dira. Ikerketa-talde hau Fapesp ikerketaren sustapenerako agentziaren…



LA MEMÒRIA I L’OBLIT: LA CENSURA DE L’ESTADO NOVO A PORTUGAL A TRAVÉS DE TRES PECES D’AUTORS ESPANYOLS, MEMORY AND OBLIVION: CENSORSHIP IN PORTUGAL UNDER THE ESTADO NOVO IN THE LIGHT OF THREE SPANISH THEATRE PLAYS, LA MEMORIA Y EL OLVIDO: LA CENSURA DEL ESTADO NOVO EN PORTUGAL A TRAVÉS DE TRES PIEZAS DE AUTORES ESPAÑOLES, OROIMENA ETA AHANZTURA: ESTADO NOVOAREN ZENTSURA PORTUGALEN EGILE ESPAINIARREN HIRU ANTZEZLANEN BIDEZ

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Cabrera, Ana

L’objectiu d’aquest article és analitzar el funcionament de la censura del teatre a Portugal a partir de l’anàlisi de tres obres de teatre: La Casa de Bernarda Alba, de Federico García Lorca (presentada l’any 1947), Las Quinas de Portugal, de Tirso de Molina (presentada l’any 1968), i El Triciclo, de Fernando Arrabal (presentada l’any 1968). L’estudi se centra en dos moments diferents de l’Estado Novo: el final dels anys 40, època en què l’organització censora entra en un procés de restauració,…, The goal of this article is to analyze the functioning of theater censorship in Portugal based on the analysis of three theatrical plays: La Casa de Bernarda Alba, by Federico García Lorca (presented in 1947); Las Quinas de Portugal, by Tirso de Molina (presented in 1968), and El Triciclo, by Fernando Arrabal (presented in 1968). The study focuses on two distinct periods of the Estado Novo: the final years of the 1940s, when censorship apparatus underwent a period of reorganization, and the…, El objetivo de este artículo es analizar el funcionamiento de la censura del teatro en Portugal a partir del análisis de tres obras de teatro: La casa de Bernarda Alba de Federico García Lorca (presentada en 1947); Las quinas de Portugal, de Tirso de Molina (presentada en 1968); y El Triciclo, de Fernando Arrabal (presentada en 1968). El estudio se centra en dos momentos distintos del Estado Novo: el final de los años 40, época en la que la organización censoria entra en un proceso de…, Artikulu honen helburua Portugalgo antzerkiaren zentsuraren funtzionamendua aztertzea da, hiru antzezlanen azterketatik abiatuta: La Casa de Bernarda Alba, Federico García Lorcarena (1947an aurkeztua); Las Quinas de Portugal, Tirso de Molinarena (1968an aurkeztua); eta El Triciclo, Fernando Arrabalena (1968an aurkeztua). Ikerketak Estado Novoaren bi une ezberdin ditu oinarrian: 40ko hamarkadaren amaiera, antolamendu zentsuratzailea zaharberritze prozesuan sartu zen garaia; eta 60ko hamarkadako…



Effects of Metaphor in the Domain of Passions: (Re)Visions of Aristotle in the 16th Century, Dos efeitos da metáfora no domínio das paixões: (re)visão de Aristóteles no seiscentos, Dos efeitos da metáfora no domínio das paixões: (re)visão de Aristóteles no seiscentos, Dos efeitos da metáfora no domínio das paixões: (re)visão de Aristóteles no seiscentos

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Lima da Silva, Silva Lima

The present text examines the elementary metaphors deployed in “Sermão da Sexagésima”, a sermon preached in 1655 by Father Antonio Vieira. The analysis of the metaphorical operation of important elements present in the sermon helps to understand it as part of the rhetoric-theological framework to which Vieira belonged. The article thus highlights the Aristotelian conceptualization carried out by 16th century Iberian letters in their representation practices, as well as the paradigmatic use of…, O presente texto centra-se no exame das elementares metáforas presentes no “Sermão da Sexagésima”, pregado em 1655, pelo padre Antônio Vieira. Trata-se de uma análise da operação metafórica referente a elementos importantes presentes, que auxiliam para a melhor compreensão do sermão enquanto parte do tabuleiro retórico-teológico ao qual pertencia Vieira. Desta forma, será realçada a conceitualização aristotélica que as letras seiscentistas da Península Ibérica assumem em suas práticas de…, Este texto centra-se O-Bar Exam não pode dar metáforas elementares apresentar no "Sermão dá Sixty" Pregado em 1655, o Padre Antonio Vieira inaciano cabelo. Tente-se de hum Exame de da elementos importantes Operação metafórico presentes na sermonística que auxiliam para uma Melhor Compreensão fazer enquanto parte Sermão retórica e teológica Ao fazer tabuleiro pertencia Vieira Qual. Desta forma, será realçada a Ampla Tributação dá conceitualização aristotélica como seiscentistas letras…, O presente texto centra-se no exame das elementares metáforas presentes no “Sermão da Sexagésima”, pregado em 1655, pelo padre Antônio Vieira. Trata-se de uma análise da operação metafórica referente a elementos importantes presentes, que auxiliam para a melhor compreensão do sermão enquanto parte do tabuleiro retórico-teológico ao qual pertencia Vieira. Desta forma, será realçada a conceitualização aristotélica que as letras seiscentistas da Península Ibérica assumem em suas práticas de…



LER DE LONGE. RHETORICS OF DISTANCE AND REPLACEMENT IN O MANDARIM BY EÇA DE QUEIRÓS, LER DE LONGE. RETÓRICA DA DISTÂNCIA E DA SUBSTITUIÇÃO EM O MANDARIM DE EÇA DE QUEIRÓS

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
CORDEIRO, GONÇALO

This article considers the importance of the connection between the fantastic in the French topos of “killing the mandarin” and the complex representation of China in the novel O Mandarim, by Eça de Queirós. Our perspective privileges the role of the book in the text, its writing and reading, focusing on the contribution of a rhetorics of distance and replacement to produce a mediated and artificialized vision of the East., Este ensaio considera a importância da confluência entre o elemento fantástico em torno do topos “tuer le mandarin” e a problemática representação da China na narrativa O Mandarim, de Eça de Queirós. O ângulo de enfoque centra-se na figuração do livro dentro da narrativa, sua leitura e escrita, e no modo como uma retórica da distância e da substituição contribui para uma visão mediada e artificializante do Oriente.



Proeminência e dessacralização da personagem histórica por meio do anacronismo em Los perros del paraíso de Abel Posse e As Naus de Lobo Antunes

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Cavaliere, Mauro

Este artigo insere-se no âmbito de um projeto de literatura comparada cujo objetivo é destacar certas correspondências em determinadas obras de ficção de língua espanhola e portuguesa. O que queremos salientar é a forma como determinadas problemáticas históricas e sociais são configuradas na obra de um ou outro escritor, muitas vezes com analogias visíveis no que se refere a tópicos, estilo, personagem, estruturas actanciais. Os dois romances pelos quais optamos neste artigo são Los perros del…



Memòria de metralla de bomba en Barcelona, Memories of Bomb Shrapnel in Barcelona, Memória sobre estilhaços de bombas em Barcelona, Memória sobre estilhaços de bombas em Barcelona

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Santos da Silva, Daniel Carlos

El present article té com a objectiu analitzar la construcció del cronotop en Ramona, adiós (1972) de Monterrat Roig per a discutir el procés d'exili derivat de la dictadura franquista. Per a això, assumeixo la possibilitat d'entendre l'exili com una condició en la qual es troben els que es van quedar a Espanya durant el franquisme, com proposa la novel·la Miguel Salabert El exilio interior. Examinaré fragments de l'obra de Roig en els quals els tres protagonistes deambulen…, The present article aims to analyze the construction of the in Monterrat Roig’s Ramona, Adiós (1972) as a means of discussing the process of exile resulting from the Francoist dictatorship. In order to do so, I assume the possibility of understanding exile as a condition in which people who stayed in Spain during Franco’s regime found themselves, as proposed in the novel El exilio interior by Miguel Salabert. I will examine fragments of Roig’s work in which the three protagonists wander through…, Esse artigo objetiva analisar a construção cronotópica de Ramona, adiós (1972), de Montserrat Roig, com vistas à discussão do processo de exílio decorrente da ditadura franquista. Para tanto, compreendo-o também como condição para os que permaneceram em território espanhol durante o franquismo, remetendo-me à noção impressa no romance de Miguel Salabert: El exilio interior. Analisarei passagens da obra de Roig nas quais as três protagonistas caminham pelas ruas de Barcelona em distintos…, Esse artigo objetiva analisar a construção cronotópica de Ramona, adiós (1972), de Montserrat Roig, com vistas à discussão do processo de exílio decorrente da ditadura franquista. Para tanto, compreendo-o também como condição para os que permaneceram em território espanhol durante o franquismo, remetendo-me à noção impressa no romance de Miguel Salabert: El exilio interior. Analisarei passagens da obra de Roig nas quais as três protagonistas caminham pelas ruas de Barcelona em distintos…



El murmuri intraduïble de les coses: profanació i testimoni (Algunes notes sobre la poesia d'António Franco Alexandre i Francis Ponge), The Untranslatable Murmur of Things: Profanity and Testimony (Notes on the Poetry of Antónia Franco Alexandre and Francis Ponge), El murmullo intraducible de las cosas: profanación y testimonio (Algunas notas sobre la poesía de António Franco Alexandre y Francis Ponge), O murmúrio intraduzível das coisas: profanação e testemunho (Alguns apontamentos sobre a poesia de António Franco Alexandre e Francis Ponge)

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Gil Soeiro, Ricardo

El present article busca plantejar una comparació preliminar entre la poesia d'António Franco Alexandre (Portugal, 1944) i la del poeta francès Francis Ponge (1899-1988). Estant ja establerta la presència tutelar d'algunes figures (Ovidi, Camões, Fernando Pessoa) en l'obra de Franco Alexandre, aquest article desitja impulsar un primer diàleg entre el poeta portuguès i l'autor de Le Parti Pris des Choses (1942). Privilegiant  un punt de vista posthumanista centrat en els…, This article aims to attempt a preliminary comparison between the poetry of António Franco Alexandre (Portugal, 1944) and of the French poet Francis Ponge (1899-1988). Having already established the tutelary presence of some literary figures (Ovid, Camões, Fernando Pessoa) in the work of Franco Alexandre, this article wishes to prompt a first dialogue between the Portuguese Poet and the author of Le Parti Pris des Choses (1942). Embracing a posthumanist standpoint centred on non-human beings,…, Este artículo pretende ensayar una primera aproximación entre la poesía de António Franco Alexandre (Portugal, 1944) y la poética del poeta francés Francis Ponge (1899-1988). Ya advertida, en la fortuna crítica alejandrina, la presencia tutelar de algunas figuras literarias (Ovidio, Camões, Fernando Pessoa) en la obra de Franco Alexandre, la obra en cuestión pretende iniciar un primer diálogo entre el poeta portugués y el autor de Le Parti Pris des Choses  (1942). Privilegiando una perspectiva…, O presente artigo visa ensaiar uma primeira aproximação entre a poesia de António Franco Alexandre (Portugal, 1944) e a poética do poeta francês Francis Ponge (1899-1988). Tendo já sido assinalada, na fortuna crítica alexandrina, a presença tutelar de alguns vultos literários (Ovídio, Camões, Fernando Pessoa) na obra de Franco Alexandre, o trabalho em pauta pretende encetar um primeiro diálogo entre o poeta português e o autor de Le Parti Pris des Choses (1942). Privilegiando um prisma pós…



Ser corpo, ser obra: exposição O Corpo é a Casa de Erwin Wurm, Be body, be work: exposure Body is the house from Erwin Wurm, Ser cuerpo, ser obra: exposición el cuerpo y la casa de Erwin Wurm, Ser corpo, ser obra: exposição O Corpo é a Casa de Erwin Wurm

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Alves, Adriana Andrade

Ressenya de l'exposició “El cos és la casa” de l'artist Erwim Wurm (2017)., The text presents a commented analysis about the exhibition “The Body is the House” by artist Erwim Wurm, which circulated in 4 Brazilian cities in 2017. Erwim Wurm's artistic career has been a highlight in contemporary art, which since the 1980s 1980 has circulated to various cities of the world. His proposals cover different sculpture formats including outdoor sculptures, photographic sculptures, drinking sculptures, text sculptures, video sculptures, clothes sculptures, dust sculptures…, Reseña de la exposición El cuerpo es la casa, del artista Erwin Wurm (2017)., O texto apresenta uma análise comentada acerca da exposição O Corpo é a Casa do artista Erwim Wurm, que circulou por 4 cidades brasileiras no ano de 2017. O percurso artístico de Erwim Wurm ocupa grande destaque na arte contemporânea, que desde a década de 1980 tem circulado por diversas cidades do mundo. Suas propostas abrangem diferentes formatos de esculturas contemplando outdoor sculptures, photographic sculptures, drinking sculptures, text sculptures, video sculptures, clothes sculptures,…



Trabalho indígena na Capitania de Pernambuco: Produtos e trabalhadores para o trabalho indígena

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Barbosa, B. F.

Este artículo trata de los sistemas de explotación portuguesa en la capitanía de Pernambuco, sobre las características del espacio portugués creado, sus subdivisiones y fronteras en la conquista durante la primera mitad del siglo XVI e inicio del XVII. Se observa que para vivir en la colonia fue necesario adaptarse, crear y mudar hábitos, tanto por parte del colonizador como del colonizado. Se analiza la ampliación de los conocimientos dentro de la modernidad de la época como resultado de…, This article deals with the ways in which The Portuguese sought to exploit the resources in the area of Pernambuco. It talks about the characteristics of the newly created Portuguese territory, its subdivisions and frontiers during the conquest of Brazil, in the first half of the XVIIIth century and the beginning of the XVIIIth century. We argue that in order to live in the colony was necessary a process of adaptation, which involved the creation of new habits and the abandonment of old habits,…



O “Senhor absoluto dos Sertoes”. O “Capitao preto” José Lopes, a Amazônia e o Cabo Verde

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Chambouleyron, Rafael

Este artículo discute las experiencias del cabo-verdiano José Lopes, figura influyente en los sertones de Río Negro, en la Amazonia de final del siglo XVII e inicio del siglo XVIII. Se trata de entender de qué manera su inserción en el mundo amazónico estuvo determinada no sólo por las redes de poder en las cuales se insertó, sino también en las especificidades de la sociedad y de la experiencia histórica cabo-verdiana de aquel momento., This article discusses the deeds of José Lopes, a Cape Yerdean who became and influential and powerful figure in the hinterland of the Portuguese Amazon region, at the end of the seventeenth and beginning of the eighteenth centuries. To understand the nature of his actions one has to examine not only the political networks to which he was connected in the region, but also the specificities of the Cape Verdean historical experience and society at that time.



Fronteiras da Naçao e da revoluçao: Identidades locais e a experiência de ser brasileiro na Amazônia (1820-1840)

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Ricci, Magda

En Brasil es común la afirmación de que la nación se formó con el proceso de Independencia que explotó en 1822. En este contexto, todos los movimientos sociales que en Brasil - en especial los ocurridos en la Amazonia en las décadas de 1820-1840 (conocida como la Cabanagem)- son vistos como revueltas o rebeliones separatistas, fueron rápidamente ahogadas por el Imperio. En el caso de la Amazonia esta identidad se hizo mucho más tardíamente y diferente de la del resto del territorio brasileño., In Brazil, it is widely believed that the nation was formed within the process of independence, which started in 1822. Within this context, all social movements, which took place in Brazil during the 1820-40 decades, (such as The Cabanagem), are seen as independentist revolts that were quickly suffocated by the Portuguese empire. However, in the case of the Amazon region this national identity feeling took shape much later and in a different manner from that of the rest of the Brazilian…



"Corrente de piedade": Caridade e migraçao cearense para a Amazônia (séculos XIX-XX)

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Lacerda, Franciane Gama

El texto discute las acciones caritativas desenvueltas en Belém de Pará en el cambio del siglo XIX para el XX, momento de crecimiento poblacional de esa ciudad en virtud de los procesos migratorios. En ese contexto, cuestiones como el miedo de los grupos de emigrantes pobres, civilización, progreso y modernidad, darán la tónica de muchas de esas acciones. Se trata así de reflexionar sobre los significados atribuidos a la filantropía tanto por los poderes públicos, como por la población local., This text focuses on the role played by charities in Belém of Pará (Brazil) at the end of the nineteenth and beginning of the twentieth centuries, when population increased owing to massive migration from the northeast region of Brazil. In this context issues such as the fear of migrants, civilization, progress and modernity, organized the efforts of part of the population towards the new arrived. The article thus discusses the diverse meanings given to philanthropy by authorities and local…



Salazar e a ditadura como regime, Salazar and Dictatorship as a Regime, Salazar e a ditadura como regime

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Catroga, Fernando

El texto reflexiona sobre los antecedentes políticos y culturales de la dictadura de Salazar. Su lucha en contra de los principios políticos constitucionales y liberales democráticos se materializó con la recuperación del legado del pensamiento organicista y corporativo que tuvo diferentes exponentes, tanto a nivel portugués como internacional. Se subraya la importancia que tuvo el concepto de Estado en el pensamiento de Salazar y en la consiguiente configuración de la dictadura., The text reflects on the political and cultural background of the Salazar dictatorship. Its fight against the political, constitutional and liberal democratic principles materialize with the recovery of the legacy of the organizational and corporative thought that had different exponents in Portugal and internationally throughout the XIX century. It stressed the important role played by the concept of the State in the mind of Salazar and the consequent configuration of the dictatorship., El texto reflexiona sobre los antecedentes políticos y culturales de la dictadura de Salazar. Su lucha en contra de los principios políticos constitucionales y liberales democráticos se materializó con la recuperación del legado del pensamiento organicista y corporativo que tuvo diferentes exponentes, tanto a nivel portugués como internacional. Se subraya la importancia que tuvo el concepto de Estado en el pensamiento de Salazar y en la consiguiente configuración de la dictadura.



Democracia, Ditadura e Mudança Política: o argumento da historicidade (o caso do Portugal contemporâneo), Democracy, Dictatorship and Political Change: The Argument of Historicity (or the Case of Contemporary Portugal)

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Cunha Martins, Rui

Tomando como principal quadro de análise o caso português contemporâneo (e muito em especial o lugar do salazarismo na historiografia), pretende-se: a) avaliar a mobilização historiográfica do binómio ditadura-democracia; b) discutir a operatividade desse mesmo binómio no âmbito da equação ruptura-continuidade; c) ensaiar uma leitura crítica da noção de transição política., Taking for analysis the case of contemporary Portugal (and especially the historiographical treatment of Portugal under Salazar), this article aims to: a) assess the theoretical mobilization of the two concepts of dictatorship and democracy; b) discuss their use in terms of a logic of continuity and rupture; c) produce a critical understanding of the concept of political transition



O ARRABALDE REESCRITO: O CASO DAS TRADUÇÕES BRASILEIRAS

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Mallmann Vallerius, Denise

This paper analyzes the existing translations in the Brazilian publishing market of one of the "orilleros" short stories - taking place in a neighborhood in Buenos Aires - by the Argentinean writer Jorge Luis Borges, entitled História de Rosendo Juarez. This study shows that those translations end up homogenizing the characters' local jargon to the Portuguese language pattern. 



DA ESCRITA DIVINA AO LUGAR DO IMAGINÁRIO: O DESEJO DA INVISIBILIDADE NOS CAMINHOS DA TRADUÇÃO LITERÁRIA.

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Vallerius de Oliveira, Denise

The claim for invisibility is perhaps due to the belief that the subject-translator regards himself as a stable identity. From this belief in the possibility of something like a divine writing, the cult of the original text's author came up – here is that only the author held the key to unveil the reading of his text. However, the destruction and the calamity caused by the two world wars in the XX century brought about the end of the faith either in progress, in the scientific and…, La pretensión de invisibilidad se debe quizás a la creencia de que el sujeto-traductor se considera a sí mismo como una identidad estable. A partir de esta creencia en la posibilidad de algo así como una escritura divina, surgió el culto al autor del texto original: solo el autor tenía la clave para revelar la lectura de su texto. Sin embargo, la destrucción y calamidad causadas por las dos guerras mundiales en el siglo XX provocaron el fin de la fe en el progreso, tanto como en el pensamiento…



THE PATHWAYS OF A MISSION TO THE TRANSLATION OF "L'ÉTRE AU VIVRE", BY FRANÇOIS JULLIEN: TRANSLATIONS CARTOGRAPHIES BETWEEN THE EAST AND THE WEST, Os percursos de uma missão ao traduzir de L’Être au vivre, de François Jullien: Cartografias tradutórias entre Oriente e Ocidente

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Marinice Argenta, Diego Lock Farina, Maria Luiza Berwanger da Silva,

Articulated between East and West, the philosophical lands-cape of François Jullien gives to the studies of the Translation a certain reflection that, being constituted like point of convergence of different theoretical thoughts and, when evi-dencing the legacy of Latin America in this field by the mediation of figures like Haroldo de Campos and Otavio Paz, fertilizes the knowledge of translation by the concept of universality and globalization. Based on this notion, this article will examine…, Articulada entre Oriente y Occidente, el paisaje filosófico de François Jullien concede a los estudios de la Traducción cierta reflexión que, al constituirse como punto de convergencia de pensamientos teóricos distintos y, al evidenciar el legado de América Latina a este campo por la mediación de figuras como Haroldo de Campos y Otavio Paz, fertiliza el saber sobre la traducción por el concepto de universalidad y de mundialización. Basándonos en esa noción, el presente artículo examinará las…



HOW TO TRANSLATE FROM ONE ART TO ANOTHER? CLARICE LISPECTOR: BETWEEN THE PEN AND THE BRUSH, THE WORDS AND THE PAINTS, COMO TRADUZIR-ME DE UMA ARTE EM OUTRA? CLARICE LISPECTOR: ENTRE A PENA E O PINCEL, AS PALAVRAS E AS TINTAS

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Campos Pedroso Junior, Neurivaldo

Forty years after Clarice Lispector’s death, there is still too much ink running over the paper about her literary production. The analyses of Claricean work embrace since the more traditional perspective, with emphasis in the stream of consciousness and the inner monologue, to the feminist critic, and more recently, approaches centred in the cultural and biographical critics. In the last few years, the critic has turned its attention to another Clarice Lispector: the painter. The production of…, Passados quase quarenta anos da morte de Clarice Lispector, muita tinta ainda corre no papel sobre a produção literária da autora. As análises da obra clariciana abarcam tanto as pers-pectivas mais tradicionais da teoria da narrativa, com ênfase na narrativa do fluxo da consciência e do monólogo interior, passan-do pela crítica feminista e, mais recentemente, abordagens centradas na crítica biográfica e cultural. Nos últimos anos, contudo, a crítica tem se voltado para uma outra Clarice…



MARGUERITE DURAS: SOME PROBLEMS TO THE TRANSLATION, Marguerite Duras: Alguns problemas de tradução

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Vianna Kuntz, Maria Cristina

Marguerite Duras’ work is apparently simple: a simple vocabulary, often colloquial, plenty of dialogues and short phrases. But the facility of the syntax and the “similarity of the language” hide a language that comprehends the author’s intricate inner world. We can stress out that the most part of the translations of Marguerite Duras’ works into Portuguese puts her works “at the service of the reader”, following a way of “literality” that does not contemplate a “higher language” in which one…, Marguerite Duras presenta una obra aparentemente sencilla: vocabulario común, muchas veces coloquial, abundancia de diálo-gos y frases cortas. Pero la facilidad de la sintaxis y el “parentesco de la lengua” encubren un lenguaje que comprende todo el intrin-cado mundo interior de la autora. Se ve que la mayor parte de las traducciones al Portugués ponen la obra de Duras “al servicio del lector” siguiendo una vía de “literalidad” que no llega a contem-plar el “lenguaje elevado” en el que se pueda…



Dones, femelles, matrones i dames famoses: designació de persones femenines en traduccions contemporànies del de Mulieribus claris de Giovanni Boccaccio, Women, females, matrons and famous ladies:: Designating female persons in contemporary translations of Giovanni Boccaccio's de Mulieribus Claris, Mulheres, Fêmeas, Matronas e Senhoras Famosas: Designando Pessoas do Sexo Feminino em Traduções Contemporâneas do De Mulieribus Claris de Giovanni Boccaccio, Mulheres, Fêmeas, Matronas e Senhoras Famosas: Designando Pessoas do Sexo Feminino em Traduções Contemporâneas do De Mulieribus Claris de Giovanni Boccaccio

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Tulio Baggio, Adriana

El De mulieribus claris és un compendi de biografies de dones famoses escrit en llatí per Giovanni Boccaccio al segle XIV. En aquesta obra, l’autor utilitza quatre termes per designar les dones adultes: mulier, femina, matrona i domina (en les seves declinacions i variacions). Mentre que el primer parell designa “dona” de manera genèrica, el segon fa referència a rols socials específics. En llatí medieval, mulier i femina eren pràcticament sinònims, igual que les corresponents donna i femmina…, De mulieribus claris is a compendium of biographies of famous women written in Latin by Giovanni Boccaccio in the 14th century. In this work, the author uses four terms to designate adult females: mulier, femina, matrona and domina (in their declinations and variations). While the first pair designates “woman” in a generic way, the second refers to specific social roles. In medieval Latin, mulier and femina were practically synonymous, as were the corresponding donna and femmina in the Italian…, O De mulieribus claris é um compêndio de biografias de mulheres famosas escrito em latim por Giovanni Boccaccio no século XIV. Nessa obra, o autor usa quatro termos para designar a pessoa adulta do sexo feminino: mulier, femina, matrona e domina (em suas declinações e variações). Enquanto o primeiro par designa “mulher” de modo genérico, o segundo se refere a papéis sociais específicos. No latim medieval, mulier e femina eram praticamente sinônimos, assim como os correspondentes donna e femmina…, O De mulieribus claris é um compêndio de biografias de mulheres famosas escrito em latim por Giovanni Boccaccio no século XIV. Nessa obra, o autor usa quatro termos para designar a pessoa adulta do sexo feminino: mulier, femina, matrona e domina (em suas declinações e variações). Enquanto o primeiro par designa “mulher” de modo genérico, o segundo se refere a papéis sociais específicos. No latim medieval, mulier e femina eram praticamente sinônimos, assim como os correspondentes donna e femmina…



DESIGN AND TYPOGRAPHY: WAYS OF MAKING, WAYS OF THINKING ABOUT THE CITY, DISEÑO Y TIPOGRAFÍA: MODOS DE HACER, MODOS DE PENSAR LA CIUDAD, DESIGN E TIPOGRAFIA: MODOS DE FAZER, MODOS DE PENSAR A CIDADE

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Sossai, Fernando Cesar, Berri, André Luis

This article aims to share the results of two academic researches held along the years of 2013 and 2014 with financial support from Universidade da Região de Joinville – Univille. In both studies the meanings ascribed to the downtown area of Joinville (a town with a population of 500 thousand, located in the northeast of Santa Catarina state and considered the third largest city of southern Brazil) were analyzed, in particular the practices of design and typography from the past and present. In…, En este artículo tenemos como objetivo socializar los resultados de dos investigaciones llevadas a cabo durante los años 2013 y 2014 con fondos de la Universidad de la Región de Joinville-UNIVILLE. En tanto, tratamos de reflexionar sobre los significados atribuidos al Centro de Joinville (una ciudad con cerca de 500.000 habitantes, situada en la Provincia de Santa Catarina y considerada el tercer más grande en el sur de Brasil), en particular las prácticas de diseño y tipografía del pasado y el…, Este artigo objetiva socializar os resultados de duas investigações realizadas durante os anos 2013 e 2014 com financiamento da Universidade da Região de Joinville-UNIVILLE. Em ambas, procuramos refletir sobre os significados atribuídos ao Centro de Joinville (uma cidade com cerca de 500 mil habitantes, situada no nordeste do estado de Santa Catarina e considerada a terceira maior do sul do Brasil), em especial as práticas do design e da tipografia do passado e do presente neste lugar. Para…



Cartografies de La Mina. Art, espai públic, participació ciutadana, Cartografies de La Mina. Art, espai públic, participació ciutadana, Cartografies de La Mina. Art, espai públic, participació ciutadana.

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Pinto, Ana Júlia

A presente investigação tem um carácter claramente interdisciplinar, debruçando-se sobre as relações e complementaridades entre três temáticas interrelacionais com influência directa sobre os processos de transformação urbana: arte pública, participação cidadã e espaço público. A investigação centra-se no projecto “Cartografias de La Mina”, que desenvolveu entre os anos de 2002 e 2006 um processo de participação cidadã onde se relaciona a arte e o espaço público no bairro de La Mina, em Sant…, This research has a clearly interdisciplinary approach, and focuses on the relationships and complementarities between three concepts, with direct influence on the processes of urban transformation: public art, citizen participation and public space. The central issue of the research is the project "Cartographies of La Mina" which developed, between the years 2002 and 2006, a process of citizen participation relating art and public space, in the neighborhood of La Mina, Sant Adrià,…, A presente investigação tem um carácter claramente interdisciplinar, debruçando-se sobre as relações e complementaridades entre três temáticas interrelacionais com influência directa sobre os processos de transformação urbana: arte pública, participação cidadã e espaço público. A investigação centra-se no projecto “Cartografias de La Mina”, que desenvolveu entre os anos de 2002 e 2006 um processo de participação cidadã onde se relaciona a arte e o espaço público no bairro de La Mina, em Sant…



Planeamento urbanístico em portugal, Urban Planning in Portugal, Planeamento urbanístico em portugal

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
da Costa Lobo, Manuel

O presente artigo debruça-se sobre o contexto actual dos processos de planeamento urbanístico em Portugal. Em primeiro lugar faz-se um enquadramento sobre a evolução da política urbanística em Portugal, desde o seu início, nos anos 30 do Século XX, até à actualidade. Faz-se posteriormente uma reflexão crítica sobre o estado dos processos de planeamento urbanístico em Portugal. Dá-se especial atenção aos problemas relacionados com a implementação dos planos e à falta de adequabilidade /…, This article approaches the contemporary context of urban planning processes in Portugal. Firstly it develops a framework on the evolution of urban policy in Portugal since its inception, in the thirties from the twentieth century, until the present day. Further on, it performs a critical reflection on the state of urban planning processes in Portugal. Special attention is given to the problems related to the plans implementation and to the lack of suitability / compatibility between the…, O presente artigo debruça-se sobre o contexto actual dos processos de planeamento urbanístico em Portugal. Em primeiro lugar faz-se um enquadramento sobre a evolução da política urbanística em Portugal, desde o seu início, nos anos 30 do Século XX, até à actualidade.Faz-se posteriormente uma reflexão crítica sobre o estado dos processos de planeamento urbanístico em Portugal. Dá-se especial atenção aos problemas relacionados com a implementação dos planos e à falta de adequabilidade /…



Transições: Monumentalidade, ditadura, democracia. A obra da sede e museu da fundação calouste gulbenkian, Transitions, monumentality, dictatorship, democracy: the work of the headquarters and museum of the Calouste Gulbenkian Foundation, Transiciones, monumentalidad, la dictadura, la democracia: el trabajo de la sede y museo de la Fundación Calouste Gulbenkian, transições monumentalidade, ditadura, democracia a obra da sede e museu da fundação calouste gulbenkian

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Tostões, Ana

Este trabalho aborda a introdução da arquitetura moderna em Portugal, analisando em profundidade o projeto para a Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, um dos maiores expoentes desse movimento e projeto de referência em arquitetura da paisagem e design de equipamento ., This work addresses the introduction of modern architecture in Portugal, analyzing in depththe project for the Calouste Gulbenkian Foundation in Lisbon, one of the leading exponents of this movement and reference project in landscape architecture and in the design of equipment., Este trabajo analiza la problemática de la introducción de la arquitectura Moderna en Portugal, analizando en profundidad el proyecto de la Fundación Calouste Gulbenkian en Lisboa, uno de los máximos exponentes de este movimiento y proyecto de referencia en arquitectura del paisaje y en el diseño de equipamiento., Este trabalho aborda a introdução da arquitetura moderna em Portugal, analisando em profundidade o projeto para a Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, um dos maiores expoentes desse movimento e projeto de referência em arquitetura da paisagem e design de equipamento



Redemocratização e espaço público em Porto Alegre: o projeto espaço urbano espaço arte, Redemocratization and public space in Porto Alegre: the urban space project - space art, Redemocratização e espaço público em Porto Alegre: o projeto espaço urbano - espaço arte

Repositorio: RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
Alves, José Francisco

O artigo discorre sobre o projeto de arte pública Espaço Urbano Espaço Arte, que ocorreu em Porto Alegre após a redemocratização do país, com o retorno das eleições diretas para prefeito das capitais dos estados, em 1985. A característica que marcou a arte pública da capital do Rio Grande do Sul com a redemocratizaçãodo país foi a presença no espaço urbano da arte contemporânea, por meio de concursos abertos aos artistas, como forma de dotar a paisagem urbana de status cultural e para propiciar…, The article discusses the public art project Urban Space / Art Space, that was carried out in the city of Porto Alegre following the democratization of the country, with the return of democractic elections for mayor of the state capitals in 1985. The characteristic that marked the public art in the capital of Rio Grande do Sul, with the democratization of the country, was the presence of contemporary art in the urban space, by open calls to artists, in order to provide the urban landscape the…, O artigo discorre sobre o projeto de arte pública Espaço Urbano Espaço Arte, que ocorreu em Porto Alegre após a redemocratização do país, com o retorno das eleições diretas para prefeito das capitais dos estados, em 1985.A característica que marcou a arte pública da capital do Rio Grande do Sul com a redemocratização do país foi a presença no espaço urbano da arte contemporânea, por meio de concursos abertos aos artistas, como forma de dotar a paisagem urbana de status cultural e para propiciar…